Agravo em Recurso Especial 0856837-54.2021.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0856837-54.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0856837542021810000120260428104220

28/04/2026, 10:42

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. em 24/04/2026 para recurso

24/04/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1127346/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127346 - AgInt no AREsp 3041716 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01127346/2025 - AgInt no AREsp 3041716/MA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:31

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127346/2025 - AgInt no AREsp 3041716/MA

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/01/2026, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1127346/2025 - AgInt

15/01/2026, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0856837542021810000120260428104220

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. em 24/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1127346/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1127346 - AgInt no AREsp 3041716 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01127346/2025 - AgInt no AREsp 3041716/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01127346/2025 - AgInt no AREsp 3041716/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026 Petição Nº 1127346/2025 - AgInt

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