Procedimento Comum Cível 0803216-43.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803216-43.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:50

Arquivado Definitivamente

10/04/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 09/04/2022

09/04/2022, 17:27

Juntada de petição

05/04/2022, 16:14

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 03:55

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

05/04/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015-A REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803216-43.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): INEZ CARVALHO ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 337,§4º, CPC c/c art. 485, inciso V, CPC, reconheço a coisa julgada dos presentes autos em relação ao processo nº 0801583-94.2020.8.10.0110, com decisão definitiva e imutável prolatada por esse juízo, razão pela qual extingo a relação processual sem resolução do mérito. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, §3º, CPC, como consequência do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), Terça-feira, 29 de Março de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015-A REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA 19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803216-43.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): INEZ CARVALHO ARAUJO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Diante do exposto, com fundamento no art. 337,§4º, CPC c/c art. 485, inciso V, CPC, reconheço a coisa julgada dos presentes autos em relação ao processo nº 0801583-94.2020.8.10.0110, com decisão definitiva e imutável prolatada por esse juízo, razão pela qual extingo a relação processual sem resolução do mérito. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais fixados em 20% sobre o valor da causa, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, §3º, CPC, como consequência do deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), Terça-feira, 29 de Março de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES. Juíza de Direito. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 01 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:19

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 16:07

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/03/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 08:28

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 18:43

Despacho

•09/03/2022, 09:36

—

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 02/05/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

Publicado Intimação em 05/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/03/2022 23:59.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(54)