Cumprimento de sentença 0801609-29.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

RAISILLA MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 19/08/2024

28/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:05

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:19

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 09:56

Juntada de protocolo

18/06/2024, 09:52

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 19/08/2024

28/08/2024, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 05/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:05

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 07:45

Despacho

•13/06/2024, 11:20

31/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:19

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2024, 09:56

Juntada de protocolo

18/06/2024, 09:52

Juntada de protocolo

18/06/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 11:13

Expedido alvará de levantamento

13/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:46

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:45

Processo Desarquivado

13/06/2024, 10:44

Juntada de petição

07/06/2024, 15:27

Arquivado Provisoriamente

12/04/2024, 09:25

Juntada de Certidão

10/04/2024, 10:19

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024, 11:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2024, 11:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/01/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 09:49

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:35

Juntada de petição

20/11/2023, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:32

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:18

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 10:08

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 15:12

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:52

Juntada de Certidão

16/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 02/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2022 23:59.

22/12/2022, 14:44

Publicado Intimação em 25/11/2022.

16/12/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

16/12/2022, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:12

Audiência Instrução realizada para 10/08/2022 13:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

16/08/2022, 10:12

Juntada de petição

04/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:53

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAISILLA MONTEIRO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801609-29.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 10 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 13:00. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

04/05/2022, 00:00

Outras Decisões

03/05/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 00:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 00:21

Audiência Instrução designada para 10/08/2022 13:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

03/05/2022, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:43

Juntada de Certidão

17/03/2022, 18:43

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:42

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 11:43

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:53

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 16:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/01/2021, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 13:25

Outras Decisões

30/11/2020, 14:29

Conclusos para despacho

13/11/2019, 17:02

Juntada de petição

11/11/2019, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2019, 13:53

Outras Decisões

08/10/2019, 10:23

Conclusos para despacho

20/09/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 15:45

Despacho

•28/12/2023, 09:49

Petição

•20/11/2023, 16:21

Sentença

•15/09/2023, 15:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/08/2022, 10:12

Despacho

•24/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:53

Decisão

•30/11/2020, 14:29

Decisão

•08/10/2019, 10:23