Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004145-53.2014.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2026

Valor da Causa

R$ 23.406,74

Órgão julgador

Vara Única de Peritoró

Partes do Processo

ELICA BARBOSA BANDEIRA

Autor

MUNICIPIO DE PERITORO

Terceiro

JOZIAS LIMA OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE PERITORO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA

OAB/MA 8030·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:29

Juntada de termo

24/04/2026, 13:29

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2026, 10:22

Declarada incompetência

27/03/2026, 17:18

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2026, 17:18

Juntada de petição

15/08/2025, 07:53

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:27

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:23

Juntada de petição

12/03/2024, 10:01

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 14:49

Conta Atualizada

31/01/2024, 16:47

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:29

Juntada de termo

24/04/2026, 13:29

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/03/2026, 10:22

Declarada incompetência

27/03/2026, 17:18

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 17:18

Despacho

•16/11/2023, 09:36

Determinada a redistribuição dos autos

27/03/2026, 17:18

Juntada de petição

15/08/2025, 07:53

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:28

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:27

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:23

Juntada de petição

12/03/2024, 10:01

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 14:49

Conta Atualizada

31/01/2024, 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

31/01/2024, 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2023, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/11/2023, 12:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/11/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PERITORO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:23

Juntada de petição

23/03/2023, 08:41

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 13:20

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:36

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:09

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:59

Juntada de Certidão

21/11/2022, 20:59

Juntada de volume

21/11/2022, 20:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/08/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELICA BARBOSA BANDEIRA ADVOGADO: MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA ( OAB 8030-MA ) REU: MUNICIPIO DE PERITORO 1. 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0004145-53.2014.8.10.0035 (41532014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos em correição, conforme PORTARIA-TJ-45542021 e EDT-1VCR-52021. 2. Após devidamente analisados os autos, verificou-se: (X) Intime-se a credora para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da impugnação de fls. 124/133. Coroatá, 10 de janeiro de 2022. Anelise Nogueira Reginato. Juíza de Direito. Resp: 174284

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELICA BARBOSA BANDEIRA ADVOGADO: MARCO LEANDRO GOMES DE SOUSA ( OAB 8030-MA ) REU: MUNICIPIO DE PERITORO 1. 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0004145-53.2014.8.10.0035 (41532014) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos em correição, conforme PORTARIA-TJ-45542021 e EDT-1VCR-52021. 2. Após devidamente analisados os autos, verificou-se: (X) Intime-se a credora para, no prazo de cinco dias, se manifestar acerca da impugnação de fls. 124/133. Coroatá, 10 de janeiro de 2022. Anelise Nogueira Reginato. Juíza de Direito. Resp: 174284

11/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:36