Procedimento Comum Cível 0000444-89.2012.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 688.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de petição

16/06/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 08:30

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:30

Juntada de despacho

09/06/2025, 08:30

Recebidos os autos

09/06/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2024, 10:22

Juntada de termo

16/07/2024, 10:19

Juntada de petição

15/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:12

Juntada de petição

16/06/2025, 09:07

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:30

09/06/2025, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2025, 08:30

Juntada de Certidão

09/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:30

Juntada de despacho

09/06/2025, 08:30

Recebidos os autos

09/06/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2024, 10:22

Juntada de termo

16/07/2024, 10:19

Juntada de petição

15/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:37

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:15

Juntada de contrarrazões

20/06/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:57

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 13:33

Juntada de Certidão

24/05/2024, 11:49

Decorrido prazo de COSERGEL COMERCIAL DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:17

Juntada de apelação

08/05/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 16:13

Juntada de Edital

23/04/2024, 16:12

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 11:16

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:38

Conclusos para despacho

04/08/2023, 09:42

Juntada de Certidão

04/08/2023, 09:42

Juntada de petição

03/08/2023, 15:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 13:31

Juntada de Certidão

25/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de ANA LETICIA GUIMARAES DE QUEIROZ em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VIANA PINTO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de MILENA FURTADO AMORIM em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:15

Juntada de petição

25/07/2022, 21:04

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 14:43

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 14:43

Juntada de petição

14/07/2022, 15:55

Juntada de petição

13/07/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO ALVES ANDRADE Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRª THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO, OAB - MA Nº 8832-A E DRº CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO, OAB - MA Nº 7449-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias: Se manifestarem se têm interesse em produzir novas provas ou se as provas apresentadas são suficientes para análise dos feito. Juntar aos autos documentos pessoais e comprovante de residência em nome da curada do interditando, vez que por ocasião da regularização da representação do autor, só foram juntados a procuração, declaração de hipossuficiência e contratos de honorários. Santa Inês/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000444-89.2012.8.10.0056 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO ALVES ANDRADE Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) REQUERIDO, Equatorial, DRª ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONÇA, OAB - MA Nº 7179-A, DRª VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, OAB - MA Nº 4749-A, DRª JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARÃES, OAB - MA Nº 11554-A, DRº SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR, OAB - MA Nº 5227-A, DRª MILENA FURTADO AMORIM, OAB - MA Nº 13134-A, DRª ANA AMÉLIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, OAB - MA Nº 5517-A, DRª LUANA OLIVEIRA VIEIRA, OAB - MA Nº 8437-A, DRª RENATA FERNANDES CUTRIM, OAB - MA Nº 13517-A, DRª LUCIANA MARIA CHAVES MENDES REGO, OAB - MA Nº 4979-A, DRª THASSIA MENDES DA SILVA, OAB - MA Nº 14467-A, DRª ANA LETICIA GUIMARÃES DE QUEIROZ, OAB - MA Nº 13315-A, DRª ANA BEATRIZ VIANA PINTO, OAB - MA Nº 16955-A E DRº GEORGE CABRAL CARDOSO, OAB - MA Nº 17008-A, para informarem se tem interesse em produzir novas provas ou se as provas apresentadas são suficientes para análise do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Santa Inês/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000444-89.2012.8.10.0056 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 14:40

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:10

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:10

Juntada de petição

22/03/2022, 09:32

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 09:40

Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:38

Juntada de petição

03/03/2022, 16:17

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO - MA8832-A, CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO - MA7449-A, para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual do interditando, juntando procuração em nome dele representado por sua curadora. Santa Inês/MA, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. Intimação - Processo n.º 0000444-89.2012.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 22:44

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:03

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

22/03/2021, 13:02

Juntada de petição

10/03/2021, 14:48

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:06

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:06

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 09:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/10/2020, 16:02

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 03:22

Conclusos para despacho

14/08/2020, 13:24

Juntada de petição

13/08/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:42

Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:25

Decorrido prazo de CRISANTO DA COSTA LIMA FILHO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 17:37

Decorrido prazo de COSERGEL COMERCIAL DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:59

Conclusos para despacho

27/04/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 21:18

Juntada de petição

18/03/2020, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 10:32

Juntada de Certidão

17/03/2020, 10:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/03/2020, 10:24

Recebidos os autos

17/03/2020, 10:24

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 08:30

Acórdão

•13/05/2025, 11:02

Despacho

•23/07/2024, 07:04

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 11:49

Sentença

•16/04/2024, 11:16

Despacho

•25/07/2023, 17:04

Despacho

•05/07/2022, 14:40

Despacho

•25/01/2022, 22:44

Documento Diverso

•10/03/2021, 14:48

Despacho

•01/10/2020, 16:02

Despacho

•28/07/2020, 15:42

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 10:30