Cumprimento de sentença 0821255-32.2017.8.10.0001 - TJMA

Juntada de petição

08/02/2023, 15:11

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 12:49

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:58

Juntada de certidão

04/08/2022, 08:51

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 07:29

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821255-32.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A REPRESENTADO: IVAN COSTA GOMES DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, SUPERMERCADO COSTA LTDA - ME e outros (2), até o valor de R$ 5.972,44 (cinco mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, proceda-se com consulta, via RENAJUD, acerca da existência de veículos cadastrados em nome do executado (QUANDO TIVER PEDIDO EXPRESSO DO EXEQUENTE). Restando negativa a diligência, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender devido, levando em consideração que a obtenção de informações sobre outros bens do devedor é de responsabilidade do exequente, competindo-lhe esgotar todas as diligências a sua disposição, tal como consultas ao Cartório de Registro de Imóveis. Não sendo encontrados bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, III e §1o da Lei 13.105/2015 (CPC). Decorrido o prazo sem a comprovação da existência de bens, os autos serão automaticamente arquivados, nos termos do §2o o artigo 921, do CPC, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2022, 09:41

Conclusos para despacho

27/05/2022, 17:45

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 09:35

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:27

Juntada de petição

28/03/2022, 16:44

Juntada de petição

28/03/2022, 16:42

Juntada de certidão

24/03/2022, 12:31

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821255-32.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A REPRESENTADO: IVAN COSTA GOMES DESPACHO Em face do longo período de paralisação e diante do teor da certidão de ID n.62050294, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se e intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 18:46

Conclusos para despacho

05/03/2022, 18:42

Juntada de certidão

05/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:24

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821255-32.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A REPRESENTADO: IVAN COSTA GOMES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:20

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:37

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2021, 11:56

Juntada de certidão

20/10/2021, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 14:38

Juntada de Mandado

28/09/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 09:47

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2021, 09:34

Transitado em Julgado em 17/02/2021

25/02/2021, 09:34

Decorrido prazo de IVAN COSTA GOMES em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:47

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 03:46

Juntada de petição

17/02/2021, 15:08

Publicado Intimação em 25/01/2021.

03/02/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 18:26

Julgado procedente o pedido

10/01/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 10:37

Juntada de petição

02/12/2020, 15:24

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:08

Publicado Intimação em 18/11/2020.

18/11/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2020, 14:44

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2020, 09:52

Juntada de Certidão

16/11/2020, 09:51

Decorrido prazo de IVAN COSTA GOMES em 21/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 06:28

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2020, 16:11

Juntada de certidão

20/08/2020, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2020, 12:45

Extinto o processo por desistência

24/06/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 09:49

Conclusos para despacho

15/06/2020, 11:23

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 04:01

Juntada de petição

27/05/2020, 23:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:02

Conclusos para despacho

27/04/2020, 15:31

Juntada de Certidão

27/04/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 11:20

Juntada de petição

25/01/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2018, 00:16

Juntada de Petição de petição

09/10/2017, 16:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2017, 16:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 15:26

Conclusos para despacho

22/06/2017, 17:11

Distribuído por sorteio

22/06/2017, 14:48

—

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 13/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de aviso de recebimento

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.

Juntada de petição

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