Execução de Título Extrajudicial 0800671-43.2020.8.10.0128 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800671-43.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 16/03/2022

18/10/2022, 11:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de MEDICAO CONSTRUCOES LTDA - ME - ME em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:45

Publicado Sentença em 14/02/2022.

23/02/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0800671-43.2020.8.10.0128 PJE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face de sentença ID 44614094. É o que cabia relatar. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Os Embargos de Declaração têm como finalidade esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material eventualmente constante do decisum impugnado (art. 1022 do CPC). No presente caso, verifico assistir razão à parte embargante, uma vez que é facilmente constatável o erro na sentença impugnada. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, DANDO-LHE PROVIMENTO corrigindo o dispositivo sentencial […] Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Custas e honorários advocatícios da maneira como pactuada no instrumento de acordo. [...] Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença como lançada nos autos. Considerando a manifestação contida no ID 52140832, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, 07 de outubro de 2021. Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito Titular 1ª Vara

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2021, 17:56

Conclusos para decisão

05/10/2021, 11:56

Juntada de petição

06/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de MEDICAO CONSTRUCOES LTDA - ME - ME em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:02

Decorrido prazo de MEDICAO CONSTRUCOES LTDA - ME - ME em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 12:18

Juntada de embargos de declaração

03/05/2021, 16:28

Documentos

Sentença

•10/02/2022, 12:22

Sentença

•07/10/2021, 17:56

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2022

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MEDICAO CONSTRUCOES LTDA - ME - ME em 10/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de MEDICAO CONSTRUCOES LTDA - ME - ME em 20/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de MEDICAO CONSTRUCOES LTDA - ME - ME em 20/05/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 20/05/2021 23:59:59.

Juntada de embargos de declaração

Todas as movimentações(28)

legal