Procedimento Comum Cível 0806256-69.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.511,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:17

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 22:41

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

09/11/2025, 09:19

Juntada de Certidão

09/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Juntada de petição

17/09/2025, 10:00

Juntada de petição

16/09/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:26

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 13:00

Despacho

•12/08/2025, 18:33

28/02/2026, 09:17

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 22:41

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

09/11/2025, 09:19

Juntada de Certidão

09/11/2025, 09:17

Juntada de Certidão

04/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:11

Juntada de petição

17/09/2025, 10:00

Juntada de petição

16/09/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:26

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 09:38

Juntada de Certidão

25/05/2025, 09:34

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:35

Juntada de petição

19/02/2025, 17:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 16:37

Embargos de declaração acolhidos

10/01/2025, 21:48

Conclusos para decisão

10/09/2024, 14:52

Juntada de termo

10/09/2024, 14:51

Juntada de Certidão

10/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:36

Juntada de petição

23/01/2024, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/12/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 21:24

Conclusos para decisão

11/09/2023, 18:41

Juntada de termo

11/09/2023, 18:40

Juntada de Certidão

11/09/2023, 18:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:25

Juntada de embargos de declaração

02/08/2023, 09:55

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2023, 10:59

Conclusos para decisão

26/03/2023, 21:53

Juntada de termo

26/03/2023, 21:53

Juntada de Certidão

26/03/2023, 21:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 22:02

Juntada de Certidão

08/02/2023, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de EDYLANE SALDANHA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 10:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 04:31

Conclusos para decisão

27/06/2022, 13:31

Juntada de termo

27/06/2022, 13:30

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2022 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

22/06/2022, 11:42

Publicado Intimação em 06/06/2022.

13/06/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDYLANE SALDANHA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS - MA10.311, MIGUELSON MIRANDA COSTA - MA9019 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n°.0806256-69.2021.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da Semana Estadual de Conciliação, Intimação - PROCESSO Nº: 0806256-69.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo audiência para o dia 21/06/2022,às 14h30min, a ser realizada por videoconferência. Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link e chave de acesso a serem fornecidos pela Secretaria Judicial com antecedência mínima de 10(dez) dias da data aprazada. Em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias. Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 23/06/2022, no horário compreendido entre as 14h00 às 17h30min, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários. Procedam as intimações/comunicações cabíveis. Providências cabíveis. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Açailândia-MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito Link para participação de audiência de conciliação: https://vc.tjma.jus.br/sec2022vara1aca, chave de acesso sec1234. ".

03/06/2022, 00:00

Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

02/06/2022, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 16:17

Conclusos para decisão

30/03/2022, 12:13

Juntada de termo

30/03/2022, 12:13

Juntada de Certidão

30/03/2022, 12:12

Juntada de réplica à contestação

10/03/2022, 16:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de EDYLANE SALDANHA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 13:14

Publicado Intimação em 15/02/2022.

25/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

25/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDYLANE SALDANHA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS - MA10.311, MIGUELSON MIRANDA COSTA - MA9019 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a se Intimação - PROCESSO Nº: 0806256-69.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 17:22

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 17:21

Juntada de contestação

10/02/2022, 18:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 06:45

Juntada de embargos de declaração

27/01/2022, 20:18

Juntada de petição

17/01/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDYLANE SALDANHA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS - MA10.311, MIGUELSON MIRANDA COSTA - MA9019 REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0806256-69.2021.8.10.0022 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0806256-69.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. De

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 21:08

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

07/01/2022, 10:39

Concedida a Medida Liminar

15/12/2021, 14:11

Conclusos para decisão

14/12/2021, 17:05

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 17:05

Decisão

•10/01/2025, 21:48

Despacho

•11/12/2023, 21:24

Sentença

•20/07/2023, 10:59

Despacho

•27/10/2022, 10:50

Despacho

•01/06/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 17:21

Decisão

•15/12/2021, 14:11