Procedimento Comum Cível 0800913-27.2018.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

ELYNE DO NASCIMENTO SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA MERCON

OAB/MA 11523·CPF·Representa: Autor

JOSE DA SILVA JUNIOR

OAB/PI 8841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 19:57

Transitado em Julgado em 21/07/2023

08/09/2023, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:00

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:30

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:45

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 10:36

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 12:07

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/09/2023, 19:57

Transitado em Julgado em 21/07/2023

08/09/2023, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 23:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 21/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 12:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/09/2022, 11:09

27/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023, 20:00

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:30

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:45

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 10:36

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 12:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:20

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:14

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 23/11/2022 23:59.

20/01/2023, 05:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:19

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 13:58

Audiência Instrução realizada para 31/08/2022 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

01/09/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:12

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:12

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ELYNE DO NASCIMENTO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800913-27.2018.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 31 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:30. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 11:14

Audiência Instrução designada para 31/08/2022 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

07/04/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:46

Juntada de Certidão

17/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:06

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 11:54

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:44

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:53

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 16:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/01/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 13:23

Outras Decisões

30/11/2020, 14:29

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:28

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 13:29

Outras Decisões

08/04/2019, 15:03

Conclusos para despacho

12/06/2018, 10:43

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 15:28

Despacho

•24/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:53

Decisão

•30/11/2020, 14:29

Decisão

•08/04/2019, 15:03