Procedimento Comum Cível 0800813-38.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 21:11

Transitado em Julgado em 13/07/2023

09/08/2023, 21:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:31

Juntada de petição

02/06/2023, 17:17

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 10:52

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 12:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 26/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

18/11/2022, 21:27

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 21:11

Transitado em Julgado em 13/07/2023

09/08/2023, 21:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:31

Juntada de petição

02/06/2023, 17:17

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023, 10:52

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 12:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:56

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 26/09/2022 23:59.

07/01/2023, 20:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

18/11/2022, 21:27

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: Dr. José da Silva Júnior AUSENTES: ROSENILDE ARAUJO LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LOCAL: FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO, TRAVESSA 1º DE MAIO, S/N, CENTRO, S. DOMINGOS DO MARANHÃO (MA). TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Feito o pregão, verificou-se a presença e a ausências da(s) parte(s) acima especificada(s). A ausência de ambas as partes demonstra o desinteresse em produzir provas em audiência. Assim, não havendo mais provas a serem produzidas, determino a abertura de vistas as partes para alegações finais, no prazo de cinco dias. Após, ficam os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, _____________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário digitei. São Domingos do Maranhão (MA), 31 de agosto 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - PROCESSO Nº. 0800813-38.2019.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNO (RURAL) PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: CLÊNIO LIMA CORREA

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:09

Audiência Mediação realizada para 31/08/2022 09:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

01/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:12

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:45

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSENILDE ARAUJO LIMA REU: INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800813-38.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 31 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:45. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:57

Audiência Mediação designada para 31/08/2022 09:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

08/04/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 17:25

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 12:02

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 12:01

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:47

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:54

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/01/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 13:22

Outras Decisões

30/11/2020, 14:29

Conclusos para despacho

24/07/2019, 11:25

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:58

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:58

Juntada de petição

30/05/2019, 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 17:02

Conclusos para despacho

23/04/2019, 12:35

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 16:52

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 12:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/09/2022, 11:09

Despacho

•24/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:54

Decisão

•30/11/2020, 14:29

Despacho

•27/05/2019, 17:02