Reintegração / Manutenção de Posse 0801038-75.2021.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

LUIS PINHEIRO BATISTA NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANOEL JOSE DE MIRANDA

Terceiro

FLAVIO MIRANDA

Terceiro

EDUARDO ABREU DOS SANTOS

Terceiro

ERNANDES ABREU DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNA MATOS COSTA CARVALHO

OAB/MA 8904·CPF·Representa: Autor

ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA

OAB/TO 4233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUIS PINHEIRO BATISTA NETO

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANOEL JOSE DE MIRANDA

Terceiro

FLAVIO MIRANDA

Terceiro

EDUARDO ABREU DOS SANTOS

Terceiro

ERNANDES ABREU DOS SANTOS

Terceiro

FLAVIO DA COSTA SILVA

CPF

Reu

ERNANDES ABREU DOS SANTOS

CPF

Reu

EDUARDO ABREU DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL JOSE DE MIRANDA

Reu

FLAVIO MIRANDA

Reu

EDUARDO ABREU DOS SANTOS

Reu

ERNANDES ABREU DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/11/2024

23/09/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:55

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:46

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:45

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 09:37

Julgado procedente o pedido

15/12/2023, 09:57

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/11/2024

23/09/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:55

Juntada de Certidão

03/02/2025, 16:46

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 17:50

Sentença

•15/12/2023, 09:57

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:46

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:45

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 09:37

Julgado procedente o pedido

15/12/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 23:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 09:00, Vara Única de Riachão.

20/04/2023, 09:36

Publicado Intimação em 02/03/2023.

16/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

16/04/2023, 03:14

Juntada de diligência

27/03/2023, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:21

Juntada de diligência

27/03/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 09:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2023 09:00 Vara Única de Riachão.

22/02/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:40

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:39

Decorrido prazo de ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 19:22

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LUIS PINHEIRO BATISTA NETO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 PARTE RÉ: FLAVIO MIRANDA e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA - TO4233-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHOConsiderando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído.Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima.Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.Riachão (MA), Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021Francisco Bezerra SimõesJuiz Titular da Comarca de Riachão/MA." Intimação - PROCESSO N° 0801038-75.2021.8.10.0114 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 16:31

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 16/03/2022 23:59.

25/03/2022, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LUIS PINHEIRO BATISTA NETO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDNA MATOS COSTA CARVALHO - MA8904 PARTE RÉ: FLAVIO MIRANDA e outros (2) ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão.Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído.Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima.Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Francisco Bezerra Simões Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA. Intimação - PROCESSO N° 0801038-75.2021.8.10.0114 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PARTE

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 08:30

Decorrido prazo de EDUARDO ABREU DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 19:16

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de ERNANDES ABREU DOS SANTOS em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 16:37

Conclusos para despacho

27/07/2021, 11:40

Juntada de Certidão

27/07/2021, 11:40

Juntada de contestação

26/07/2021, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 10:39

Juntada de diligência

05/07/2021, 10:39

Juntada de diligência

05/07/2021, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 10:34

Juntada de diligência

05/07/2021, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 10:32

Juntada de diligência

05/07/2021, 10:32

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 16:12

Juntada de Ofício

09/06/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 15:50

Juntada de Carta ou Mandado

07/06/2021, 08:15

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2021, 10:09

Conclusos para despacho

26/05/2021, 19:33

Juntada de petição

26/05/2021, 17:34

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 17:31

Despacho

•16/02/2023, 10:57

Despacho

•16/12/2021, 08:30

Decisão

•28/05/2021, 10:09