Execução de Título Extrajudicial 0839749-71.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 45.556,60

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:29

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 20:27

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Juntada de petição

02/10/2025, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 21:14

Outras Decisões

24/09/2025, 07:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:38

Juntada de Certidão

07/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Todas as movimentações(163)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 10:29

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 20:27

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 07:25

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Juntada de petição

02/10/2025, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2025, 21:14

Outras Decisões

24/09/2025, 07:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:38

Juntada de Certidão

07/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Juntada de petição

27/06/2025, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 08:32

Juntada de ato ordinatório

14/06/2025, 16:59

Juntada de petição

14/06/2025, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 07:11

Juntada de Certidão

10/06/2025, 16:34

Desentranhado o documento

10/06/2025, 16:24

Desentranhado o documento

10/06/2025, 16:24

Juntada de Certidão

10/06/2025, 16:22

Juntada de Certidão

14/05/2025, 18:29

Juntada de petição

30/01/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/12/2024, 10:18

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:39

Juntada de petição

20/09/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 01:08

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:08

Juntada de petição

11/09/2024, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 11:18

Outras Decisões

03/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:02

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:02

Juntada de petição

31/05/2024, 12:48

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 15:02

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:37

Juntada de petição

18/04/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:41

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:53

Juntada de Certidão

17/02/2024, 20:58

Decorrido prazo de JUSCELINO FRANCA DAS CHAGAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de L BARROS COMERCIO - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:38

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:33

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 00:33

Juntada de petição

07/11/2023, 17:40

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 09:28

Juntada de Edital

01/11/2023, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

01/11/2023, 01:33

Publicado Intimação em 30/10/2023.

01/11/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:00

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:35

Juntada de Certidão

13/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:48

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de L BARROS COMERCIO - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de JUSCELINO FRANCA DAS CHAGAS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:44

Juntada de petição

12/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:40

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 16:06

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:34

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2023, 11:10

Juntada de petição

29/11/2022, 11:32

Conclusos para despacho

24/11/2022, 08:40

Juntada de petição

22/11/2022, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 14:07

Juntada de Certidão

11/11/2022, 17:16

Juntada de Certidão

10/11/2022, 16:41

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:11

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 03:57

Juntada de petição

21/10/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 08:33

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 07:29

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:21

Juntada de petição

23/09/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0839749-71.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: L BARROS COMERCIO - ME, JUSCELINO FRANCA DAS CHAGAS Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, INTIMO a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. ALAYANNE MONTEIRO ARAGAO PINHEIRO Servidor da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 14:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 15:09

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:52

Publicado Citação em 30/06/2022.

05/07/2022, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

05/07/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: L BARROS COMERCIO - ME, JUSCELINO FRANCA DAS CHAGAS A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, Titular da 13ª Vara Cível do Termo de São Luís da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que ficam Citado(a)(s): L BARROS COMERCIO - ME CNPJ 09.234.754/0001-80 e JUSCELINO FRANÇA DAS CHAGAS CPF:575.000.532-15, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, sob a advertência de que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiros as alegações de fato formuladas pelo Autor, bem como será nomeado curador especial, nos termos do art. 344 e 257, IV do Código de Processo Civil. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, 24 de junho de 2022. Eu, GLAUCILENE COSTA PESSOA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0839749-71.2019.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/06/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 13:53

Juntada de Edital

24/06/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 16:54

Conclusos para despacho

17/06/2022, 13:54

Juntada de petição

13/06/2022, 10:49

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839749-71.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A EXECUTADO: L BARROS COMERCIO - ME, JUSCELINO FRANCA DAS CHAGAS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 1 de junho de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:59

Juntada de Certidão

01/06/2022, 07:44

Juntada de certidão

22/04/2022, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 08:32

Juntada de Mandado

24/03/2022, 18:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:17

Juntada de petição

25/02/2022, 11:11

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839749-71.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A EXECUTADO: L BARROS COMERCIO - ME, JUSCELINO FRANCA DAS CHAGAS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de citação do requerido L. BARROS COMÉRCIO no endereço ia saber: AVENIDA JOÃO PESSOA, 342, BAIRRO JOÃO PAULO ( JORDOA), SAO LUIS - MA, CEP 65040-000 ou RUA MOISES ALEXANDRINO DA SILVA, 12, JD CAROMBE, cep: 02855-110 SAO PAULO São Luís, 9 de fevereiro de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:50

Juntada de Certidão

09/02/2022, 11:26

Juntada de termo

03/02/2022, 15:07

Juntada de petição

03/01/2022, 11:05

Juntada de Certidão

18/10/2021, 22:22

Juntada de Certidão

01/10/2021, 09:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 07:33

Juntada de petição

13/09/2021, 11:38

Publicado Intimação em 03/09/2021.

13/09/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

13/09/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 16:50

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:54

Juntada de petição (3º interessado)

23/08/2021, 12:41

Decorrido prazo de JUSCELINO FRANCA DAS CHAGAS em 16/08/2021 23:59.

19/08/2021, 15:51

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 08:17

Juntada de Certidão

16/08/2021, 10:05

Juntada de diligência

11/08/2021, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 10:04

Conclusos para despacho

15/04/2021, 18:36

Juntada de Certidão

15/04/2021, 16:39

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 04:41

Expedição de informações pessoalmente.

07/12/2020, 10:11

Juntada de Ofício

01/12/2020, 18:56

Juntada de Ato ordinatório

26/11/2020, 09:21

Juntada de Certidão

26/11/2020, 09:20

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 13:38

Juntada de Mandado

02/03/2020, 08:42

Juntada de Mandado

11/11/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 15:58

Conclusos para despacho

01/10/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 17:14

Ato Ordinatório

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