Procedimento Comum Cível 0800473-94.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

IVANEIDE SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 14/11/2023

01/12/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 00:17

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 10:06

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 16:02

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:31

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:31

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:22

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 00:18

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:22

Transitado em Julgado em 14/11/2023

01/12/2023, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 15:12

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/09/2022, 11:10

23/09/2023, 00:17

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023, 10:06

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 16:02

Conclusos para despacho

27/02/2023, 11:31

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:31

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 02:22

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:10

Audiência Instrução realizada para 31/08/2022 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

01/09/2022, 11:10

Juntada de petição

29/08/2022, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 03:36

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 13:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVANEIDE SILVA DE SOUSA REU: INSS DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800473-94.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 31 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 11:00. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 06 de Abril de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 11:34

Audiência Instrução designada para 31/08/2022 11:00 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

05/05/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 09:59

Conclusos para despacho

29/03/2022, 00:57

Juntada de Certidão

29/03/2022, 00:57

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 10/03/2022 23:59.

22/03/2022, 17:33

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:54

Juntada de Certidão

09/02/2022, 11:28

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 16:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/01/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 13:13

Outras Decisões

30/11/2020, 14:29

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:58

Conclusos para despacho

08/07/2019, 09:06

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:37

Juntada de petição

05/06/2019, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2019, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 17:03

Conclusos para despacho

25/02/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

21/02/2019, 14:03

Despacho

•29/04/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 11:28

Decisão

•30/11/2020, 14:29

Despacho

•27/05/2019, 17:03