Agravo em Recurso Especial 0820618-18.2016.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0820618-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1125642/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125642 - AgInt no AREsp 2409416 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de HALINE JANAINA FRANCO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01125642/2025 - AgInt no AREsp 2409416/MA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125642/2025 - AgInt no AREsp 2409416/MA

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/03/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1125642/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

05/03/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1125642/2025 -

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125642/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 18:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1125642/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1125642 - AgInt no AREsp 2409416 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de HALINE JANAINA FRANCO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01125642/2025 - AgInt no AREsp 2409416/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125642/2025 - AgInt no AREsp 2409416/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1125642/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 541.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1125642/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125642/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

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