Procedimento Comum Cível 0804536-17.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

JOSE DOMINGOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:31

Juntada de petição

19/04/2024, 17:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:11

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

06/12/2023, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2023, 10:31

Juntada de Certidão

21/10/2023, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

16/10/2023, 18:01

Realizado cálculo de custas

16/10/2023, 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 10:55

Juntada de petição

19/04/2023, 17:37

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 18:31

Juntada de petição

19/04/2024, 17:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:11

01/03/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 14:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 14:11

Realizado cálculo de custas

06/12/2023, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

06/12/2023, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2023, 10:31

Juntada de Certidão

21/10/2023, 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

16/10/2023, 18:01

Realizado cálculo de custas

16/10/2023, 18:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/05/2023, 10:55

Juntada de petição

19/04/2023, 17:37

Recebidos os autos

23/03/2023, 11:38

Juntada de despacho

23/03/2023, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2022, 20:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/03/2022, 08:58

Juntada de Ofício

07/03/2022, 12:07

Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:00

Juntada de contrarrazões

02/03/2022, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.

23/02/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE DOMINGOS SANTOS RÉU: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, intimo a parte APELADA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 10 de fevereiro de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N. CIDADE JUDICIÁRIA – CAMPO DE BELÉM CEP.: 65.609-005. CAXIAS/MA | FONE (99) 3422-6762 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0804536-17.2019.8.10.0029 AUTOS DE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado]

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 13:04

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:03

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:01

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:35

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:35

Juntada de apelação

07/12/2021, 15:47

Publicado Sentença (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 14:09

Publicado Sentença (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 07:12

Julgado improcedente o pedido

16/11/2021, 23:49

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 09:32

Juntada de Certidão

27/10/2021, 09:23

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 13:24

Juntada de petição

12/10/2021, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 03:10

Juntada de Certidão

23/09/2021, 03:10

Juntada de Certidão

23/09/2021, 03:09

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 09:01

Juntada de contestação

15/09/2021, 17:01

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2021.

24/08/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:26

Conclusos para decisão

17/08/2021, 09:19

Recebidos os autos

16/08/2021, 18:18

Juntada de petição

16/08/2021, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2021, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2021, 12:04

Juntada de Ofício

09/12/2020, 16:18

Juntada de Certidão

07/12/2020, 07:59

Juntada de Certidão

27/11/2020, 17:37

Juntada de contrarrazões

18/11/2020, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2020, 14:05

Juntada de Ato ordinatório

17/09/2020, 14:04

Juntada de Certidão

17/09/2020, 11:32

Juntada de apelação

16/09/2020, 14:57

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 22:12

Indeferida a petição inicial

26/08/2020, 15:14

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 08:39

Juntada de Certidão

16/07/2020, 08:38

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 21:37

Conclusos para despacho

21/05/2020, 08:57

Juntada de Certidão

21/05/2020, 08:57

Juntada de petição

09/05/2020, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 06:06

Juntada de ato ordinatório

27/03/2020, 06:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2020, 14:58

Conclusos para despacho

25/02/2020, 12:25

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 03:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 10:11

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

10/12/2019, 15:08

Juntada de petição

15/10/2019, 11:46

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS SANTOS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2019, 10:51

Conclusos para despacho

25/06/2019, 15:25

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•21/10/2023, 10:31

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 10:40

Acórdão

•24/02/2023, 16:57

Despacho

•24/11/2022, 13:04

Acórdão (expediente)

•31/10/2022, 09:49

Acórdão

•27/10/2022, 14:00

Despacho

•23/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:03

Sentença (expediente)

•20/11/2021, 07:12

Sentença (expediente)

•20/11/2021, 07:12

Sentença

•16/11/2021, 23:49

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 03:10

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•21/10/2023, 10:31

Acórdão (expediente)

•25/02/2023, 10:40

Acórdão

•24/02/2023, 16:57

Despacho

•24/11/2022, 13:04

Acórdão (expediente)

•31/10/2022, 09:49

Acórdão

•27/10/2022, 14:00

Despacho

•23/05/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:03

Sentença (expediente)

•20/11/2021, 07:12

Sentença (expediente)

•20/11/2021, 07:12

Sentença

•16/11/2021, 23:49

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 03:10

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 03:10

Despacho

•18/08/2021, 13:26

Decisão (expediente)

•22/06/2021, 09:59

Decisão (expediente)

•22/06/2021, 09:59

Decisão

•17/06/2021, 12:10

Despacho

•04/05/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 14:04

Sentença

•26/08/2020, 15:14

Despacho

•08/06/2020, 21:37

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 06:06

Decisão

•23/03/2020, 14:58

Decisão

•20/08/2019, 10:51