Procedimento Comum Cível 0801451-71.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

MARIA MARTILENE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA MARTILENE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:18

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 22:52

Juntada de Certidão

10/11/2023, 22:51

Transitado em Julgado em 02/10/2023

10/11/2023, 22:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:37

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:18

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 22:52

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 22:52

14/11/2023, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2023, 22:52

Juntada de Certidão

10/11/2023, 22:51

Transitado em Julgado em 02/10/2023

10/11/2023, 22:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:37

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:37

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:19

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 09:12

Julgado improcedente o pedido

29/05/2023, 12:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:31

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/11/2022 23:59.

20/01/2023, 06:52

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:12

Audiência Instrução realizada para 10/08/2022 12:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

16/08/2022, 10:12

Juntada de petição

02/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 01:10

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MARTILENE SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801451-71.2019.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de instrução para o dia 10 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 12:45. Intimem-se as partes para, querendo, apresentem suas testemunhas em banca. Cumpra-se. O presente despacho já serve como mandado para todos os fins de direito. São Domingos do Maranhão/MA, Quarta-feira, 23 de Março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 11:06

Audiência Instrução designada para 10/08/2022 12:45 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

07/04/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:05

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:42

Juntada de Certidão

17/03/2022, 18:42

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 16:41

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 11:40

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, diante da apresentação da contestação, intimo a parte requerente para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. São Domingos do Maranhão/MA, 9 de fevereiro de 2022 Marlene dos Santos Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 116087

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:35

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:53

Juntada de Petição (outras)

26/01/2021, 16:19

Juntada de CONTESTAÇÃO

05/01/2021, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2020, 13:24

Outras Decisões

30/11/2020, 14:29

Conclusos para despacho

13/11/2019, 17:03

Juntada de petição

11/11/2019, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 10:10

Outras Decisões

07/10/2019, 17:12

Conclusos para despacho

29/08/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 15:35

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 22:51

Sentença

•29/05/2023, 12:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/08/2022, 10:12

Despacho

•24/03/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 10:53

Decisão

•30/11/2020, 14:29

Documento Diverso

•11/11/2019, 16:27

Decisão

•07/10/2019, 17:12