Inventário 0820052-98.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2018

Valor da Causa

R$ 201.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Inventário · 1� Vara de Interdi��o e Sucess�es:tutela, Curatela e Aus�ncia da Comarca de S�o Lu�s

Partes do Processo

RODRIGO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOILIANE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDA NIZETE CAVALCANTE ALVES

CPF

Autor

JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS

Terceiro

JOILIANE SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO

OAB/MA 10364·CPF·Representa: Autor

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO

OAB/MA 6479·CPF·Representa: Autor

EDMAR RAMON BORGES SERRA

OAB/MA 15227·CPF·Representa: Autor

ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA

OAB/MA 19354·CPF·Representa: Autor

EDMAR RAMON BORGES SERRA

OAB/MA 15227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RODRIGO SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOILIANE SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDA NIZETE CAVALCANTE ALVES

CPF

Autor

JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS

Terceiro

JOILIANE SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

RAIMUNDA NIZETE CAVALCANTES ALVES

Terceiro

JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS

Reu

JOILIANE SOUSA DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDA NIZETE CAVALCANTES ALVES

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO

OAB/MA 10364·CPF·Representa: Autor

HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO

OAB/MA 6479·CPF·Representa: Autor

EDMAR RAMON BORGES SERRA

OAB/MA 15227·CPF·Representa: Autor

ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA

OAB/MA 19354·CPF·Representa: Autor

EDMAR RAMON BORGES SERRA

OAB/MA 15227·CPF·Representa: Réu

ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA

OAB/MA 19354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:27

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 26/02/2026 06:00.

27/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA em 26/02/2026 06:00.

27/02/2026, 08:05

Todas as movimentações(230)

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:16

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:16

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 08:51

Decisão

•09/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:27

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 09:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 08:51

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 26/02/2026 06:00.

27/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA em 26/02/2026 06:00.

27/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 26/02/2026 06:00.

27/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 11:42

Deferido o pedido de RODRIGO SOUSA DOS SANTOS - CPF: 019.822.383-80 (REQUERENTE).

09/12/2025, 08:41

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:38

Juntada de Certidão

11/09/2025, 08:38

Juntada de petição

18/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2025, 08:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/07/2025, 08:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/07/2025, 08:57

Juntada de petição

14/07/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 11:24

Juntada de petição

04/06/2025, 19:17

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:36

Juntada de Certidão

29/05/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:10

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:26

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:26

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Juntada de petição

24/03/2025, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:06

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:44

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:21

Decorrido prazo de ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:42

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:42

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 08:42

Juntada de petição

17/12/2024, 23:15

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:00

Juntada de petição

13/09/2024, 17:03

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:57

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:08

Juntada de Certidão

08/07/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:17

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:07

Juntada de Certidão

10/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:03

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:03

Juntada de petição

02/04/2024, 23:35

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 08:52

Juntada de juntada de ar

06/03/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 10:37

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:33

Juntada de Certidão

27/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:52

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:52

Juntada de petição

20/02/2024, 19:16

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 09:35

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

08/11/2023, 16:14

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:49

Transitado em Julgado em 07/08/2023

27/09/2023, 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:04

Juntada de petição

21/08/2023, 11:52

Realizado cálculo de custas

07/08/2023, 09:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

07/08/2023, 09:19

Decorrido prazo de ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:19

Juntada de petição

17/07/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:10

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:10

Juntada de petição

12/07/2023, 10:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2023, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 15:24

Homologada a Transação

06/07/2023, 11:02

Conclusos para despacho

09/06/2023, 07:55

Juntada de Certidão

09/06/2023, 07:55

Juntada de petição

05/06/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:13

Juntada de petição

12/04/2023, 19:54

Juntada de petição

07/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:13

Juntada de petição

12/12/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 11:03

Conclusos para despacho

05/12/2022, 16:05

Juntada de Certidão

05/12/2022, 16:05

Juntada de Certidão

01/12/2022, 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:17

Juntada de Certidão

03/11/2022, 08:39

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:34

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 16:53

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:07

Juntada de Certidão

09/09/2022, 11:31

Juntada de Certidão

18/08/2022, 14:51

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 14:14

Decorrido prazo de ENNIO DUBARRA DE FATIMA XAVIER FERREIRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de EDMAR RAMON BORGES SERRA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 10:16

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:59

Juntada de Certidão

20/05/2022, 09:58

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:47

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:47

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:46

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RODRIGO SOUSA DOS SANTOS ESPÓLIO DE: JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO: CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO OAB: MA10.364, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO OAB: MA6479,EDMAR RAMON BORGES SERRA OAB: MA15227, DESPACHO: Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0820052-98.2018.8.10.0001 Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS, cujo feito se encontra em fase de avaliação, sem impugnação. Determino: 1 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentação das últimas declarações, em consonância com tudo que foi decidido até o presente momento. 2 - Após, intimem-se os herdeiros, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnação alguma, prossiga-se com o cálculo do imposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 03 de março de 2022. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RODRIGO SOUSA DOS SANTOS ESPÓLIO DE: JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO: CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO OAB: MA10.364, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO OAB: MA6479,EDMAR RAMON BORGES SERRA OAB: MA15227, DESPACHO: Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0820052-98.2018.8.10.0001 Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS, cujo feito se encontra em fase de avaliação, sem impugnação. Determino: 1 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentação das últimas declarações, em consonância com tudo que foi decidido até o presente momento. 2 - Após, intimem-se os herdeiros, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnação alguma, prossiga-se com o cálculo do imposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 03 de março de 2022. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RODRIGO SOUSA DOS SANTOS ESPÓLIO DE: JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO: CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO OAB: MA10.364, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO OAB: MA6479,EDMAR RAMON BORGES SERRA OAB: MA15227, DESPACHO: Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0820052-98.2018.8.10.0001 Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS, cujo feito se encontra em fase de avaliação, sem impugnação. Determino: 1 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentação das últimas declarações, em consonância com tudo que foi decidido até o presente momento. 2 - Após, intimem-se os herdeiros, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnação alguma, prossiga-se com o cálculo do imposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 03 de março de 2022. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RODRIGO SOUSA DOS SANTOS ESPÓLIO DE: JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO: CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO OAB: MA10.364, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO OAB: MA6479,EDMAR RAMON BORGES SERRA OAB: MA15227, DESPACHO: Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0820052-98.2018.8.10.0001 Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS, cujo feito se encontra em fase de avaliação, sem impugnação. Determino: 1 - Intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentação das últimas declarações, em consonância com tudo que foi decidido até o presente momento. 2 - Após, intimem-se os herdeiros, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnação alguma, prossiga-se com o cálculo do imposto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 03 de março de 2022. HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:40

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:41

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:41

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:10

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 21/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:23

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 10:19

Juntada de petição

16/02/2022, 16:58

Juntada de petição

14/02/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: RODRIGO SOUSA DOS SANTOS ESPÓLIO DE: JURUCIMAR DE JESUS DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO: CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO OAB: MA10.364; HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO OAB: MA6479; EDMAR RAMON BORGES SERRA OAB: MA15227; ENNIO DE FÁTIMA FERREIRA OAB/MA 19354 DESPACHO: (...) 3 - Após, intimem-se herdeiros habilitados, por advogado, e a Fazenda Pública estadual para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. Publique-se. São Luís/MA, 01 de julho de 2021. HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará. Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0820052-98.2018.8.10.0001

11/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 11:54

Juntada de Certidão

01/12/2021, 15:48

Juntada de petição

30/11/2021, 10:29

Juntada de petição

30/11/2021, 09:58

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:19

Juntada de petição

06/08/2021, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 09:28

Conclusos para despacho

21/06/2021, 07:07

Juntada de Certidão

21/06/2021, 07:07

Decorrido prazo de ENNIO DE FATIMA FERREIRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 06:30

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 06:30

Juntada de petição

22/04/2021, 11:51

Juntada de petição

22/04/2021, 11:50

Juntada de petição

22/04/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:29

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

16/04/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 14:31

Conclusos para despacho

25/03/2021, 12:13

Juntada de Certidão

25/03/2021, 12:13

Juntada de parecer

16/12/2020, 14:45

Juntada de petição

14/12/2020, 17:59

Juntada de petição

28/08/2020, 12:02

Decorrido prazo de ENNIO DE FATIMA FERREIRA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 06:38

Juntada de petição

02/06/2020, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 17:51

Conclusos para despacho

18/04/2020, 07:48

Juntada de parecer de mérito (mp)

12/12/2019, 12:06

Decorrido prazo de Raimunda Nizete Cavalcantes Alves em 25/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:17

Decorrido prazo de Joiliane Sousa dos Santos em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 03:54

Decorrido prazo de RODRIGO SOUSA DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 03:54

Juntada de petição

18/11/2019, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2019, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2019, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2019, 08:49

Juntada de diligência

02/11/2019, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 16:56

Juntada de diligência

01/11/2019, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 16:18

Juntada de diligência

01/11/2019, 16:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 03:28

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 08:47

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 08:45

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 08:35

Juntada de petição

11/10/2019, 14:03

Juntada de Mandado

11/10/2019, 09:32

Juntada de Mandado

11/10/2019, 09:27

Juntada de Mandado

11/10/2019, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 15:01

Conclusos para despacho

24/06/2019, 16:01

Juntada de petição

17/06/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 19:26

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019, 09:29

Juntada de petição

22/01/2019, 17:58

Juntada de termo

11/10/2018, 10:47

Decorrido prazo de HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO em 28/08/2018 23:59:59.

21/09/2018, 20:55

Decorrido prazo de CLARA TEREZA BARROS LEDA CARVALHO em 28/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2018, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica

07/08/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2018, 12:32

Conclusos para despacho

14/05/2018, 14:02

Distribuído por sorteio

13/05/2018, 12:35

Despacho

•09/06/2025, 11:24

Despacho

•25/04/2025, 13:10

Despacho

•10/02/2025, 10:02

Despacho

•20/09/2024, 13:00

Despacho

•10/05/2024, 12:17

Despacho

•01/03/2024, 10:37

Decisão

•08/11/2023, 16:14

Petição

•17/07/2023, 12:53

Sentença

•06/07/2023, 11:02

Despacho

•17/05/2023, 16:08

Despacho

•24/03/2023, 11:52

Despacho

•08/12/2022, 11:03

Despacho

•25/11/2022, 12:17

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 08:51

Decisão

•09/12/2025, 08:41

Despacho

•09/06/2025, 11:24

Despacho

•25/04/2025, 13:10

Despacho

•10/02/2025, 10:02

Despacho

•20/09/2024, 13:00

Despacho

•10/05/2024, 12:17

Despacho

•01/03/2024, 10:37

Decisão

•08/11/2023, 16:14

Petição

•17/07/2023, 12:53

Sentença

•06/07/2023, 11:02

Despacho

•17/05/2023, 16:08

Despacho

•24/03/2023, 11:52

Despacho

•08/12/2022, 11:03

Despacho

•25/11/2022, 12:17

Despacho

•28/09/2022, 16:53

Despacho

•18/06/2022, 14:14

Despacho

•03/03/2022, 13:40

Despacho

•01/07/2021, 09:28

Despacho

•26/03/2021, 14:31

Despacho

•20/05/2020, 17:51

Despacho

•25/06/2019, 15:01

Despacho

•18/05/2018, 12:32