Cumprimento de sentença 0800291-22.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

JOAO BATISTA MACIEL DE CARVALHO

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356·CPF·Representa: Autor

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/03/2026

16/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:14

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 17:58

Juntada de petição

19/09/2025, 14:40

Juntada de petição

17/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

14/09/2025, 13:20

Juntada de termo de juntada

14/09/2025, 13:20

Juntada de Certidão

14/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:46

Todas as movimentações(89)

Transitado em Julgado em 26/03/2026

16/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:14

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 08:14

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2026.

Documentos

Sentença (expediente)

•29/01/2026, 11:40

Sentença

•13/01/2026, 17:58

02/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 17:58

Juntada de petição

19/09/2025, 14:40

Juntada de petição

17/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão

14/09/2025, 13:20

Juntada de termo de juntada

14/09/2025, 13:20

Juntada de Certidão

14/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025, 10:47

Juntada de termo de juntada

17/03/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 19:44

Juntada de petição

21/10/2024, 11:48

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:02

Juntada de termo

17/07/2024, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 12:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2024, 12:02

Processo Desarquivado

17/07/2024, 12:01

Juntada de petição

24/01/2024, 11:32

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 06:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 06:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:32

Juntada de petição

08/12/2023, 11:47

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:07

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 01:25

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 07:59

Homologada a Transação

24/10/2023, 22:56

Juntada de petição

12/09/2023, 15:41

Conclusos para despacho

11/09/2023, 16:31

Juntada de termo

11/09/2023, 16:30

Juntada de petição

21/08/2023, 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023, 17:10

Outras Decisões

22/04/2023, 21:17

Conclusos para decisão

02/02/2023, 17:25

Juntada de termo

02/02/2023, 17:24

Juntada de Certidão

02/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

19/01/2023, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 18:13

Conclusos para despacho

02/10/2022, 19:29

Juntada de termo

02/10/2022, 19:29

Juntada de Certidão

02/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 14:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 22:54

Juntada de Certidão

09/03/2022, 12:59

Juntada de petição

03/03/2022, 21:45

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOAO BATISTA MACIEL DE CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A Requerido: INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se as partes, voa advogado, para, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, especificarem as provas que ainda pretendam produzir, sob pena de julgamento antecipado da lide, com fulcro no art. 355, I do NCPC. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0800291-22.2019.8.10.0074

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2021, 16:32

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 15:27

Juntada de termo

15/12/2021, 15:26

Juntada de Certidão

15/12/2021, 15:26

Juntada de réplica à contestação

14/12/2021, 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 08:45

Juntada de petição

12/11/2021, 16:42

Juntada de Certidão

21/10/2021, 14:31

Juntada de Ofício

13/09/2021, 17:21

Juntada de Certidão

17/04/2020, 15:59

Juntada de Ofício

30/09/2019, 17:55

Juntada de Certidão

25/04/2019, 09:32

Expedição de Carta precatória.

25/04/2019, 08:19

Juntada de Carta precatória

23/04/2019, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2019, 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2019, 20:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2019, 20:25

Conclusos para decisão

26/02/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 11:55

Despacho

•12/11/2024, 19:44

Petição

•24/01/2024, 11:32

Sentença

•24/10/2023, 22:56

Decisão

•22/04/2023, 21:17

Despacho

•11/11/2022, 18:13

Documento Diverso

•03/03/2022, 21:45

Despacho

•19/12/2021, 16:32

Decisão

•27/03/2019, 20:25