Procedimento Comum Cível 0802027-79.2020.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802027-79.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 13:31

Recebidos os autos

14/09/2023, 13:26

Juntada de despacho

14/09/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA INACIA SOUSA VIEIRA. ADVOGADO (A): LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB MA 14635 A). APELADO (A): BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO (A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ 060359). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 27 de junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802027-79.2020.8.10.0029

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/04/2022, 16:47

Juntada de Ofício

08/03/2022, 10:30

Juntada de Certidão

07/03/2022, 16:08

Juntada de contrarrazões

03/03/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA INACIA SOUSA VIEIRA RÉU: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, intimo a parte APELADA, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15. ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15. Caxias (MA), 10 de fevereiro de 2022. LUCINEIDE MOURA LUZ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N. CIDADE JUDICIÁRIA – CAMPO DE BELÉM CEP.: 65.609-005. CAXIAS/MA | FONE (99) 3422-6762 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0802027-79.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas]

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 13:32

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:31

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de MARIA INACIA SOUSA VIEIRA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:35

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:35

Documentos

Decisão

•17/08/2023, 08:21

Decisão

•17/08/2023, 08:13

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de MARIA INACIA SOUSA VIEIRA em 15/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/12/2021 23:59.

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