Procedimento Comum Cível 0803021-48.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

MERCIA DE SOUSA SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DHAVID MACHADO

OAB/PI 11695·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 21:09

Juntada de Certidão

04/06/2024, 21:06

Decorrido prazo de MERCIA DE SOUSA SILVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:19

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:24

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:55

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:59

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:09

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 08:28

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 21:09

Juntada de Certidão

04/06/2024, 21:06

Decorrido prazo de MERCIA DE SOUSA SILVEIRA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 03:19

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:25

09/05/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:24

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:55

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:59

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:09

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 08:28

Juntada de Certidão

07/02/2024, 08:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

06/02/2024, 14:39

Juntada de Certidão

06/02/2024, 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:05

Processo Desarquivado

25/01/2024, 12:04

Juntada de petição

24/01/2024, 16:21

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:08

Determinado o arquivamento

30/01/2023, 17:38

Juntada de petição

16/01/2023, 11:15

Conclusos para decisão

04/11/2022, 18:27

Juntada de Certidão

04/11/2022, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 10:27

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 10/03/2022 23:59.

22/03/2022, 22:31

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803021-48.2019.8.10.0060. AUTOR: MERCIA DE SOUSA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 60690447 proferido nos autos com o seguinte teor: "ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, considerando o trânsito em julgado do sentença ID 45005614, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença nos presentes autos, nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se. Após, conclusos. Timon(MA), Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. KYARA VIEIRA DE FREITAS - Servidora Judicial ". Aos 10/02/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:09

Juntada de Certidão

10/02/2022, 14:05

Transitado em Julgado em 26/06/2021

13/08/2021, 14:36

Juntada de petição

18/06/2021, 18:00

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 08:11

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2021, 18:45

Julgado procedente o pedido

04/05/2021, 17:59

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 17:53

Cancelada a movimentação processual

29/04/2021, 17:53

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 15:27

Juntada de Certidão

18/09/2020, 12:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/09/2020 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon .

15/09/2020, 10:33

Juntada de Petição

06/08/2020, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2020 16:30 Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/08/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 13:47

Conclusos para despacho

05/05/2020, 14:40

Juntada de petição

19/03/2020, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:39

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 01:29

Juntada de contestação

03/12/2019, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 17:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 16:00

Conclusos para decisão

12/06/2019, 16:00

Despacho

•26/01/2024, 14:10

Decisão

•30/01/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:05

Sentença

•04/05/2021, 17:59

Despacho

•20/07/2020, 13:47

Decisão

•17/06/2019, 09:36