Cumprimento de sentença 0800065-76.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.136,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

05/10/2022, 11:08

Realizado cálculo de custas

05/10/2022, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2022, 08:37

Juntada de petição

22/09/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 17:40

Realizado cálculo de custas

29/07/2022, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

29/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 12/07/2022

22/07/2022, 14:53

Juntada de petição

22/07/2022, 13:47

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:38

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

05/10/2022, 11:08

Realizado cálculo de custas

05/10/2022, 11:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2022, 08:37

Juntada de petição

22/09/2022, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 17:40

Realizado cálculo de custas

29/07/2022, 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

29/07/2022, 11:32

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 00:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 12/07/2022

22/07/2022, 14:53

Juntada de petição

22/07/2022, 13:47

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 03:32

Juntada de termo

24/06/2022, 12:27

Juntada de termo

22/06/2022, 08:01

Juntada de termo

22/06/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte Executada: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0800065-76.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença, de partes as acima mencionadas. Anexos, documentos. A parte exequente, por seu advogado, formulou pedido de cumprimento de sentença, indicando como devida a importância de R$ 18.136,73 para fins de pagamento voluntário e R$ 21.764,05 para a eventualidade de pagamento após o escoamento do prazo legal. Intimada, a parte executada, por seu advogado, deixou de realizar o adimplemento voluntário da obrigação. Na sequência foi determinada a realização de bloqueio judicial da importância de R$ 21.764,05, a qual foi cumprida com êxito. Intimada para se manifestar acerca dos valores bloqueados, na forma do art. 854, §3º, I e II, do CPC, a parte executada, por seu advogado, quedou-se inerte. Eis o relevante. Passo à decisão. Intimada por seu advogado para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 854, §3º, I e II do CPC, a parte executada, por seu advogado, quedou-se inerte. Diante da ausência de impugnação à penhora, considero preclusa a oportunidade para a apresentação de defesa, devendo os valores penhorados serem liberados à parte exequente. No mais, verifico que o valor penhorado é exatamente aquele indicado pela parte exequente como devido, motivo pelo qual, tenho por exaurida a fase de cumprimento de sentença. Do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença com a plena satisfação do objeto da condenação (art. 924, II, e art. 925, CPC). No ensejo, defiro o pedido da parte exequente, determinando a expedição de alvarás judiciais para levantamento dos valores referente ao bloqueio judicial vinculado à ID 64935461, em nome da parte autora e seu advogado, sendo: a) o valor de R$ 18.354,19 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) e acréscimos legais, à parte exequente; b) o valor de R$ 3.409,86 (três mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e seis centavos) e acréscimos legais, ao advogado da parte exequente. A expedição dos alvarás ocorrerá mediante o pagamento das taxas e custas incidentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se os respectivos alvarás. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na Distribuição. Açailândia, 13 de maio de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 11:57

Juntada de petição

17/06/2022, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 10:22

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:56

Juntada de certidão

09/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:41

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso I, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado, fica intimada a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da Certidão ID Num. 65974631. Açailândia/MA, Terça-feira, 03 de Maio de 2022. ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0800065-76.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 10:31

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/04/2022 23:59.

30/04/2022, 12:34

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID do documento: 59659565, fica INTIMADA a parte executada, por seus respectivos advogados da penhora on line realizada nos autos e para no prazo de cinco (05) dias, comprovar que: (i) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; (ii) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, §3º, inciso I e II, CPC). Açailândia, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0800065-76.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:45

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:42

Juntada de certidão

07/04/2022, 13:29

Juntada de certidão

05/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:22

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 18:33

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 15:32

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte Executada: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo nº 0800065-76.2019.8.10.0022 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Intime-se a parte executada, por seus advogados (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito informado pela parte autora, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC). Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 26 de janeiro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A Parte Executada: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Autorizo o desarquivamento do autos, sem custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo nº 0800065-76.2019.8.10.0022 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte intime-se a parte executada, por seus advogados (art. 513, §2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento do débito informado pela parte autora, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, caput e §1º, CPC). Transcorrido o prazo legal dedicado ao cumprimento voluntário do débito, a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, disporá do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, CPC). Não realizado o pagamento voluntário da dívida, por ser medida preferencial (art. 835, I, CPC), defiro a penhora on-line sobre recursos da parte executada depositado em instituições financeiras, acrescida da multa e honorários acima referidos. Havendo bloqueio de numerário, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se, na forma do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Caso não lograda a penhora on-line, por falta de recursos, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, CPC), colhendo-se com a parte exequente informações sobre bens penhoráveis da parte executada. Lavrado o auto de penhora, avaliação e depósito, providencie-se: a) caso a parte executada tenha presenciado a penhora, sua imediata intimação (art. 841, caput e §3º, CPC); ou b) caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos, a intimação por meio de seu(s) advogado(s) (art. 841, §1º, CPC); ou c) caso a parte executada não tenha presenciado a penhora e não tenha advogado constituído nos autos, a sua intimação pessoal, preferencialmente por via postal (art. 841, §2º, CPC). Caso a constrição judicial recaia sobre bem imóvel, o(s) respectivo(s) cônjuge(s) da(s) parte(s) executada(s) deverá(ão) igualmente ser intimado(s) (art. 842, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 26 de janeiro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:12

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2022, 14:03

Processo Desarquivado

10/02/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:35

Conclusos para despacho

25/01/2022, 09:25

Juntada de termo

25/01/2022, 09:25

Juntada de petição

19/01/2022, 15:52

Juntada de petição

19/01/2022, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 21:17

Arquivado Definitivamente

05/11/2021, 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

04/11/2021, 12:02

Realizado cálculo de custas

04/11/2021, 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/11/2021, 09:00

Juntada de petição

01/11/2021, 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

30/09/2021, 14:35

Realizado cálculo de custas

30/09/2021, 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2021, 15:58

Transitado em Julgado em 18/08/2021

23/09/2021, 15:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:54

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 18/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:54

Publicado Intimação em 26/07/2021.

28/07/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 00:49

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2021, 12:00

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 15:13

Juntada de Certidão

15/07/2021, 15:13

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 08/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:16

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 23:22

Outras Decisões

09/03/2021, 19:29

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:15

Juntada de Certidão

23/07/2020, 17:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2020, 16:47

Juntada de diligência

06/07/2020, 16:47

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 18:09

Juntada de Ofício

29/06/2020, 18:06

Juntada de certidão

19/06/2020, 14:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:41

Juntada de diligência

20/05/2020, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2020, 15:20

Juntada de certidão

13/05/2020, 15:01

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 14:56

Juntada de Ofício

13/05/2020, 14:43

Juntada de certidão

29/04/2020, 10:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:05

Juntada de diligência

03/03/2020, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 14:08

Juntada de certidão

20/02/2020, 17:38

Expedição de Mandado.

20/02/2020, 17:37

Juntada de Ofício

20/02/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 17:54

Conclusos para julgamento

26/09/2019, 18:17

Juntada de certidão

26/09/2019, 18:16

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 03:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 03:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2019, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2019, 12:08

Juntada de termo

02/09/2019, 12:05

Juntada de certidão

28/08/2019, 15:48

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 01:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2019, 11:23

Conclusos para decisão

15/04/2019, 09:20

Juntada de certidão

15/04/2019, 09:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2019, 17:41

Publicado Intimação em 04/04/2019.

04/04/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2019, 11:16

Juntada de ato ordinatório

02/04/2019, 11:15

Juntada de certidão

02/04/2019, 11:15

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019, 17:29

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/03/2019 16:10 2ª Vara Cível de Açailândia .

15/03/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 15:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 13:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 13:23

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 13:23

Juntada de diligência

04/02/2019, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2019, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:27

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019, 07:27

Juntada de certidão

30/01/2019, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 11:26

Expedição de Mandado

30/01/2019, 11:25

Juntada de certidão

30/01/2019, 11:17

Audiência conciliação designada para 15/03/2019 16:10.

30/01/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 09:54

Conclusos para despacho

14/01/2019, 08:31

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 18:40

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 10:22

Despacho

•09/02/2022, 11:35

Petição

•19/01/2022, 15:52

Petição

•19/01/2022, 15:52

Sentença

•21/07/2021, 12:00

Decisão

•09/03/2021, 19:29

Despacho

•25/11/2019, 17:54

Decisão

•11/07/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 11:15

Ata da Audiência

•15/03/2019, 11:42

Despacho

•18/01/2019, 09:54

Documento Diverso

•08/01/2019, 18:40