Procedimento Comum Cível 0803246-85.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 43.619,80

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DANIEL SOUSA AMARANTE

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO

OAB/MA 7666·CPF·Representa: Autor

DANIEL SOUSA AMARANTE

OAB/MA 12549·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

DANIEL SOUSA AMARANTE

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

ANCO BRADESCCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

ANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTP S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO FINASA BMC SA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL, BAANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCONFIN

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BRADESCO FINANCIEMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S.A

Terceiro

NCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ANCO BARDESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 30/03/2023

26/04/2023, 15:48

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:22

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:44

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:40

Juntada de petição

14/03/2023, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 10:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/03/2023, 15:24

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:03

Juntada de petição

27/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:37

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 30/03/2023

26/04/2023, 15:48

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:22

Publicado Intimação em 10/03/2023.

Documentos

Sentença

•08/03/2023, 10:51

Despacho

•16/01/2023, 09:46

14/04/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:44

Juntada de Certidão

20/03/2023, 09:40

Juntada de petição

14/03/2023, 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 10:51

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/03/2023, 15:24

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:03

Juntada de petição

27/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão

27/02/2023, 11:37

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 07:03

Juntada de petição

02/02/2023, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 12:08

Processo Desarquivado

18/01/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:46

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:48

Juntada de petição

14/12/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 09:06

Juntada de petição

27/05/2022, 14:03

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 15:18

Juntada de petição

09/05/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803246-85.2018.8.10.0001. AUTOR: DANIEL SOUSA AMARANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7666-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte REQUERIDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 3.355,19 (três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 64703900. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 22:58

Juntada de Certidão

05/05/2022, 08:21

Juntada de petição

04/05/2022, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

12/04/2022, 11:34

Realizado cálculo de custas

12/04/2022, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2022, 15:28

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 00:42

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803246-85.2018.8.10.0001. AUTOR: DANIEL SOUSA AMARANTE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MA 7666 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente DANIEL SOUSA AMARANTE para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 8 de fevereiro de 2022. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:16

Juntada de Certidão

08/02/2022, 09:06

Recebidos os autos

27/01/2022, 08:53

Juntada de despacho

27/01/2022, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/08/2020, 14:51

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 05:10

Juntada de contrarrazões

10/03/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 12:19

Conclusos para despacho

03/02/2020, 13:01

Juntada de apelação

30/01/2020, 17:07

Publicado Sentença (expediente) em 13/12/2019.

13/12/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2019, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2019, 12:13

Julgado procedente o pedido

09/12/2019, 16:40

Conclusos para decisão

19/12/2018, 09:38

Juntada de Certidão

19/12/2018, 09:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 12:17

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 08:32

Publicado Despacho (expediente) em 03/12/2018.

04/12/2018, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2018, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2018, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 11:26

Conclusos para decisão

23/10/2018, 11:41

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO em 19/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 15:44

Juntada de petição

05/09/2018, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 00:22

Publicado Intimação em 28/08/2018.

28/08/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2018, 14:35

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2018, 09:21

Juntada de termo

24/08/2018, 09:17

Juntada de contestação

23/08/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 20:10

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:49

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2018, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 11:42

Conclusos para despacho

30/01/2018, 08:33

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 13:52

Petição

•14/12/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:06

Decisão (expediente)

•26/11/2021, 10:03

Decisão

•25/11/2021, 09:04

Acórdão (expediente)

•01/09/2021, 00:13

Acórdão

•31/08/2021, 14:14

Acórdão (expediente)

•26/03/2021, 02:15

Acórdão

•25/03/2021, 13:50

Despacho

•01/09/2020, 13:36

Despacho

•04/02/2020, 12:19

Sentença (expediente)

•10/12/2019, 10:09

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/03/2023, 10:51

Despacho

•16/01/2023, 09:46

Petição

•14/12/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 09:06

Decisão (expediente)

•26/11/2021, 10:03

Decisão

•25/11/2021, 09:04

Acórdão (expediente)

•01/09/2021, 00:13

Acórdão

•31/08/2021, 14:14

Acórdão (expediente)

•26/03/2021, 02:15

Acórdão

•25/03/2021, 13:50

Despacho

•01/09/2020, 13:36

Despacho

•04/02/2020, 12:19

Sentença (expediente)

•10/12/2019, 10:09

Sentença

•09/12/2019, 16:40

Despacho

•28/11/2018, 11:26

Ato Ordinatório

•24/08/2018, 09:21

Despacho

•25/05/2018, 11:42