Cumprimento de sentença 0803365-50.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.427,64

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

OSMAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAMMERSON DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 14546·CPF·Representa: Autor

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de informações prestadas

27/01/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 08:38

Desentranhado o documento

08/01/2026, 08:37

Juntada de informações prestadas

08/01/2026, 08:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:11

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 09:22

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 09:21

Juntada de petição

19/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(105)

Juntada de informações prestadas

27/01/2026, 12:09

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2026, 08:38

Desentranhado o documento

08/01/2026, 08:37

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 09:21

Juntada de informações prestadas

08/01/2026, 08:35

Determinada a expedição do alvará de levantamento

19/12/2025, 11:03

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 16:11

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 09:22

Juntada de ato ordinatório

13/11/2025, 09:21

Juntada de petição

19/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:45

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 14:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/06/2025, 14:19

Processo Desarquivado

04/06/2025, 14:19

Juntada de petição

18/11/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 02/08/2024

30/08/2024, 17:58

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 01:07

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 13:44

Juntada de Certidão

09/07/2024, 13:30

Juntada de decisão

25/04/2024, 08:25

Recebidos os autos

25/04/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2024, 13:33

Juntada de Certidão

23/01/2024, 13:31

Juntada de petição

18/09/2023, 17:47

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:05

Juntada de contrarrazões

25/07/2023, 00:45

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:32

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 13:00

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:30

Juntada de apelação

19/06/2023, 14:27

Juntada de apelação

13/06/2023, 16:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:59

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 15:44

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2023, 12:58

Conclusos para despacho

24/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

24/09/2022, 14:40

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

28/03/2022, 18:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 22:18

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 16:07

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 16:07

Juntada de petição

16/02/2022, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade delas, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso não existam provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide. P. R. I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), 20 de janeiro de 2022 José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803365-50.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): OSMAR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDA: Processo nº. 0803365-50.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): OSMAR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade delas, bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso não existam provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide. P. R. I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), 20 de janeiro de 2022 José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:35

Juntada de petição

18/05/2021, 18:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:24

Conclusos para despacho

03/12/2020, 18:07

Juntada de Certidão

03/12/2020, 18:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2020 11:15 1ª Vara de Porto Franco .

03/12/2020, 18:06

Juntada de contestação

30/11/2020, 13:45

Juntada de protocolo

30/11/2020, 08:51

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 07:17

Juntada de certidão

23/11/2020, 07:16

Publicado Intimação em 16/11/2020.

16/11/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2020, 10:57

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2020, 10:43

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 11:15 1ª Vara de Porto Franco.

28/10/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:06

Conclusos para despacho

24/07/2020, 18:06

Juntada de Certidão

24/07/2020, 18:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2020, 17:50

Juntada de diligência

06/07/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 11:57

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 11:57

Concedida a Antecipação de tutela

20/06/2020, 08:04

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 10:12

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:12

Despacho

•05/08/2025, 14:45

Petição

•18/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:30

Decisão

•25/03/2024, 11:06

Decisão

•22/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 12:58

Sentença

•12/05/2023, 12:58

Despacho

•07/02/2022, 23:35

Despacho

•27/10/2020, 11:06

Decisão

•20/06/2020, 08:04