Apelação Cível 0801056-75.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 19.598,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

BERNARDETE DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BERNARDETE DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BERNARDETE DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Réu

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/06/2023, 16:58

Baixa Definitiva

28/06/2023, 16:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de BERNARDETE DE FARIAS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

05/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 10:32

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/05/2023, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2023, 09:45

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/06/2023, 16:58

Baixa Definitiva

28/06/2023, 16:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de BERNARDETE DE FARIAS em 27/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2023, 10:17

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 10:54

28/06/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

05/06/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

30/05/2023, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 10:32

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/05/2023, 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2023, 09:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de BERNARDETE DE FARIAS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/04/2023, 13:23

Juntada de petição

06/04/2023, 08:42

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 10:26

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/03/2023, 09:00

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

27/03/2023, 09:00

Juntada de certidão

21/03/2023, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2023, 18:14

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 14:46

Recebidos os autos

27/02/2023, 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023, 08:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2022, 13:48

Juntada de parecer do ministério público

16/11/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 07:42

Recebidos os autos

16/09/2022, 09:36

Recebidos os autos

14/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:03

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 14:03

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/03/2023, 09:26

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 09:00

DESPACHO

•20/09/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 15:07

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•25/08/2022, 12:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/08/2022, 13:11

DECISÃO

•09/08/2022, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 09:59

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 15:25

SENTENÇA

•05/04/2022, 19:22

DESPACHO

•22/09/2021, 15:00