Apelação Cível 0800027-16.2021.8.10.0080 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 31.834,56

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Cantanhede 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 11:39

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:06

Publicado Decisão em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 09:55

Recurso Especial não admitido

27/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:48

Juntada de termo

27/08/2024, 09:30

Juntada de contrarrazões

26/08/2024, 19:07

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:16

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2024, 11:39

Baixa Definitiva

25/09/2024, 11:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 23/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/08/2024, 09:55

DECISÃO

•27/08/2024, 12:51

24/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:06

Publicado Decisão em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 09:55

Recurso Especial não admitido

27/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão

27/08/2024, 09:48

Juntada de termo

27/08/2024, 09:30

Juntada de contrarrazões

26/08/2024, 19:07

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2024, 17:41

Juntada de Certidão

04/08/2024, 17:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/08/2024, 17:38

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:37

Juntada de recurso especial (213)

02/08/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 02:22

Publicado Ementa em 17/07/2024.

21/07/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 08:35

Conhecido o recurso de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (REPRESENTANTE) e MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA - CPF: 030.776.523-74 (APELANTE) e não-provido

12/07/2024, 15:16

Juntada de certidão

11/07/2024, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 19:42

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2024, 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 20:17

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 15:40

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/06/2024, 16:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024, 16:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 12:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 12:30

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:34

Juntada de Certidão

30/01/2024, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 07:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2023, 12:38

Juntada de contrarrazões

14/11/2023, 12:27

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:02

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 21:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2023, 16:49

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/10/2023, 16:44

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:01

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 14:18

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS ROSA DA SILVA - CPF: 030.776.523-74 (APELANTE) e não-provido

28/09/2023, 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023, 17:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/07/2023, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:26

Recebidos os autos

07/07/2023, 17:31

Conclusos para decisão

07/07/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 17:30

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 15:16

DESPACHO

•20/10/2023, 13:12

DESPACHO

•19/10/2023, 21:11

DECISÃO

•28/09/2023, 13:56

DECISÃO

•28/09/2023, 11:38

DESPACHO

•11/07/2023, 10:26

DECISÃO

•04/07/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 19:26

SENTENÇA

•24/12/2021, 10:04

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2021, 09:19

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/11/2021, 09:19

DECISÃO

•19/02/2021, 16:49