Procedimento Comum Cível 0001270-90.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

ROBINSON LIMA CARDOSO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DE SIMONE JUNIOR

OAB/PI 11339·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 20/11/2023

05/12/2023, 17:54

Decorrido prazo de GILBERTO DE SIMONE JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:33

Juntada de petição

12/11/2023, 14:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 15:52

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:49

Juntada de petição

08/02/2023, 06:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de GILBERTO DE SIMONE JUNIOR em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:04

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:01

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 17:54

Transitado em Julgado em 20/11/2023

05/12/2023, 17:54

Decorrido prazo de GILBERTO DE SIMONE JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:33

Juntada de petição

12/11/2023, 14:28

Publicado Intimação em 26/10/2023.

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:57

27/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 15:52

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:49

Juntada de petição

08/02/2023, 06:29

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de GILBERTO DE SIMONE JUNIOR em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 18:04

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001270-90.2017.8.10.0137. AUTOR: GILBERTO DE SIMONE JUNIOR - PI11339 DEMANDADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL- DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a), para, no prazo de 05(cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, bem como, para apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessários, nos termos do § 2° do art. 357, do CPC. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, os autos serão conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I,CPC). Tutóia – MA, 10/05/2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: ROBINSON LIMA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 11:53

Juntada de Ofício

10/05/2022, 11:48

Juntada de Certidão

10/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de GILBERTO DE SIMONE JUNIOR em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 22:18

Juntada de petição

01/03/2022, 14:48

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROBINSON LIMA CARDOSO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 10 de fevereiro de 2022. ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001270-90.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 14:58

Juntada de Certidão

10/02/2022, 14:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/08/2021, 11:55