Apelação / Remessa Necessária 0000097-48.2004.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEUZELINA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES

CPF

Autor

DEUZELINA DIAS DOS SANTOS

Autor

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

IGOR DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MA 8822·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

OAB/PI 5502·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO MEIRELES DA SILVA

OAB/PI 10686·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

DEUZELINA DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES

CPF

Autor

DEUZELINA DIAS DOS SANTOS

Autor

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

Autor

MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES

Autor

DEUZELINA DIAS DOS SANTOS

Terceiro

DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES

Terceiro

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADOBARRA DA ONCA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARRA DA ONCA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/11/2023, 07:33

Baixa Definitiva

20/11/2023, 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/11/2023, 07:33

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARRA DA ONÇA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de DEUZELINA DIAS DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADOBARRA DA ONCA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de DEUZELINA DIAS DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:04

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/11/2023, 07:33

Baixa Definitiva

20/11/2023, 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/11/2023, 07:33

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARRA DA ONÇA em 17/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/10/2023, 12:16

ACÓRDÃO

•23/10/2023, 11:25

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de DEUZELINA DIAS DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADOBARRA DA ONCA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de DEUZELINA DIAS DOS SANTOS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 12:17

Conhecido o recurso de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS (APELANTE) e não-provido

23/10/2023, 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 10:18

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:16

Juntada de parecer do ministério público

17/10/2023, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2023, 10:21

Recebidos os autos

27/09/2023, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/09/2023, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023, 13:15

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2023, 18:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/05/2023, 18:02

Conciliação infrutífera

30/05/2023, 18:02

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

30/05/2023, 18:02

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de DEUZELINA DIAS DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARRA DA ONÇA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:06

Juntada de petição

13/05/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 16:56

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/05/2023, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 09:06

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/05/2023, 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

03/05/2023, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 07:35

em cooperação judiciária

02/05/2023, 16:05

Decorrido prazo de DEUZELINA DIAS DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:33

Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO VIANA LINHARES em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:32

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BARRA DA ONÇA em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2022, 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2022, 10:13

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/12/2022, 09:54

Determinação de redistribuição por prevenção

02/12/2022, 12:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2022, 13:54

Juntada de parecer do ministério público

15/07/2022, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:04

Recebidos os autos

17/06/2022, 14:27

Conclusos para despacho

17/06/2022, 14:27

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 14:27

DESPACHO

•03/05/2023, 07:35

DESPACHO

•02/05/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 20:51

DECISÃO

•02/12/2022, 12:19

DESPACHO

•21/06/2022, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 10:59