Cumprimento de sentença 0803963-68.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

R$ 226.555,16

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

PEDRO CELESTINO SILVA FILHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

PEDRO CELESTINO SILVA FILHO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 15:39

Juntada de ofício requisitório de precatório

19/12/2024, 10:25

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:03

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:36

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO SILVA FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:12

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 09:02

Juntada de petição

31/10/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:13

Juntada de termo de juntada

18/10/2024, 12:29

Juntada de petição

30/09/2024, 11:09

Realizado Cálculo de Tributos

26/09/2024, 17:13

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 15:39

Juntada de ofício requisitório de precatório

19/12/2024, 10:25

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:03

Juntada de Certidão

04/12/2024, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:36

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 17:13

Decisão

•26/08/2024, 10:25

Decorrido prazo de PEDRO CELESTINO SILVA FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:12

Publicado Intimação em 12/11/2024.

14/11/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

14/11/2024, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 09:02

Juntada de petição

31/10/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 17:13

Juntada de termo de juntada

18/10/2024, 12:29

Juntada de petição

30/09/2024, 11:09

Realizado Cálculo de Tributos

26/09/2024, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

26/09/2024, 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2024, 11:13

Outras Decisões

26/08/2024, 10:25

Determinado o arquivamento

26/08/2024, 10:25

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:46

Juntada de termo

20/08/2024, 10:45

Juntada de petição

15/08/2024, 20:34

Juntada de petição

23/07/2024, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2024, 15:12

Juntada de Ofício

10/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:34

Juntada de petição

22/03/2024, 07:42

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:18

Juntada de petição

20/03/2024, 08:11

Juntada de ato ordinatório

19/03/2024, 13:48

Juntada de petição

18/03/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 09:32

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:36

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:53

Juntada de Certidão

18/04/2023, 12:26

Juntada de petição

17/04/2023, 15:12

Publicado Intimação em 11/04/2023.

15/04/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2023, 07:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2023, 07:04

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:12

Publicado Intimação em 24/10/2022.

02/11/2022, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 05:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022, 05:53

Juntada de Certidão

23/09/2022, 12:54

Juntada de petição

23/06/2022, 19:51

Juntada de petição

10/03/2022, 15:20

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803963-68.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: PEDRO CELESTINO SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID49430915. São Luís, 10 de fevereiro de 2022. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 14:59

Juntada de Certidão

10/02/2022, 14:57

Juntada de petição

30/08/2021, 15:03

Juntada de petição

24/08/2021, 16:03

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 19:56

Conclusos para despacho

06/07/2021, 16:37

Juntada de Certidão

06/07/2021, 16:36

Juntada de petição

17/06/2021, 16:06

Juntada de termo

25/05/2021, 13:10

Juntada de petição

27/04/2021, 18:16

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2021, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2021, 13:17

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2021, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2021, 12:39

Juntada de petição

10/02/2021, 19:30

Conclusos para despacho

05/02/2021, 15:25

Juntada de petição

04/02/2021, 15:33

Juntada de petição

13/01/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2021, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/12/2020, 14:07

Realizado Cálculo de Liquidação

17/12/2020, 14:07

Juntada de petição

08/04/2020, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 11:46

Juntada de contra-razões

25/10/2018, 15:41

Conclusos para despacho

13/07/2017, 14:36

Juntada de Certidão

13/07/2017, 14:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2017, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2016, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2016, 09:24

Conclusos para despacho

10/02/2016, 17:49

Distribuído por sorteio

10/02/2016, 17:49

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 13:48

Decisão

•16/02/2024, 10:08

Cópia de decisão

•18/04/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 14:57

Despacho

•21/07/2021, 19:56

Sentença

•01/04/2021, 12:39

Documento Diverso

•08/04/2020, 11:18

Despacho

•30/03/2020, 11:46

Documento Diverso

•25/10/2018, 15:41

Despacho

•21/03/2016, 09:24

Documento Diverso

•10/02/2016, 17:49