Execução de Título Extrajudicial 0800674-07.2020.8.10.0028 - TJMA

Arquivado Definitivamente

17/01/2023, 17:51

Juntada de Certidão

17/01/2023, 17:50

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:26

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Rua Bom Jesus,, 308, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904 RÉU: E. S. ROCHA BRINQUEDOS E CONFECCOES Rua das Pereiras, 106, Próximo a Prefeitura, Centro, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 EVALDO SOARES ROCHA Rua Itacu, n 107, Centro, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 F DA SILVA - HOTEIS - ME Rodovia BR 222, 2600, KM 98, 2600, Centro, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 FRANCISCO DA SILVA Rodovia BR 222, 2703, s/n, centro, BOM JESUS DAS SELVAS - MA - CEP: 65395-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) SENTENÇA Cooperativa de Crédito Rural da Região da Pré-Amazônia – SICOOB CREDIMA. ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de e E. S. ROCHA BRINQUEDOS E CONFECÇÕES, EVALDO SOARES ROCHA, F DA SILVA HOTEL e FRANCISCO DA SILVA, todos qualificados nos autos. As partes entabularam acordo extrajudicialmente dispondo sobre o objeto da lide (ID 72298412) requerendo sua homologação. É o breve relatório. Decido Como é cediço, o CPC/2015 trouxe como uma das suas principais diretrizes a solução consensual das controvérsias, medida a ser estimuladas por todos aqueles que de qualquer forma participam do processo. No caso dos autos, as partes litigantes entraram em harmonia obtendo concessões mútuas e transigiram sobre o objeto da lide, e em seguida pugnaram pela homologação em todos os seus termos. O acordo foi assinado pelos transigentes e não foram observados dolo, coação, erro essencial quanto a pessoa ou coisa controversa, portanto, inexiste qualquer óbice à sua homologação. Por todo o exposto, HOMOLOGO o ACORDO realizado extrajudicialmente em todos os seus termos para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, e assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015. Custas remanescentes, se houver, pela parte executada, conforme entabulado no acordo. Os honorários advocatícios já foram estabelecidos no acordo firmado. Não há o que se falar em suspensão do processo até a quitação do acordo, já que em caso de descumprimento, o exequente poderá propor nova demanda. Intimação - COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela Buriticupu/MA CEP: 65393-000 Fone (98) [email protected] Processo nº 0800674-07.2020.8.10.0028 Intime-se. Como não há interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Buriticupu/MA, datado e assinado eletronicamente.

04/08/2022, 00:00

Transitado em Julgado em 27/07/2022

03/08/2022, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 18:13

Homologada a Transação

27/07/2022, 17:50

Juntada de petição

26/07/2022, 12:06

Juntada de petição

26/07/2022, 11:56

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:03

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

28/03/2022, 16:01

Juntada de petição

03/03/2022, 17:53

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.

23/02/2022, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0800674-07.2020.8.10.0028 Execução de Título Extrajudicial Autor (a): COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Réu (é): E. S. ROCHA BRINQUEDOS E CONFECCOES e outros (3) DECISÃO Realizada a emenda tempestivamente, a autora trouxe aos autos a planilha atualizada do débito do réu. No entanto, o valor atualizado da dívida não corresponde com o atribuído ao valor da causa e nem foram recolhidas as custas complementares. Face ao exposto, determino a intimação da autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, adequando o valor da causa e realizar o pagamento das custas iniciais complementares, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. Buriticupu/MA, Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 15:22

Outras Decisões

23/09/2020, 10:29

Conclusos para decisão

19/09/2020, 08:12

Juntada de Certidão

19/09/2020, 08:12

Juntada de petição

10/09/2020, 21:16

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 18:35

Outras Decisões

29/06/2020, 17:16

Conclusos para despacho

24/06/2020, 09:24

Juntada de Certidão

24/06/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

11/06/2020, 14:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 05/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

Transitado em Julgado em 27/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2022.

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