Execução Fiscal 0004018-12.2009.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 966,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

HELIO DE SOUZA QUEIROZ

Terceiro

HELIO DE SOUZA QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/07/2023, 19:26

Juntada de petição

14/04/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:56

Juntada de petição

19/12/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:42

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:24

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:21

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:21

Juntada de petição

29/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 19:42

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 13:55

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

05/07/2023, 19:26

Juntada de petição

14/04/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•26/01/2023, 17:15

Despacho

•27/10/2022, 13:00

30/03/2023, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 16:56

Juntada de petição

19/12/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 13:42

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:24

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:21

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:21

Juntada de petição

29/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 19:42

Decorrido prazo de HÉLIO DE SOUZA QUEIROZ em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 15:58

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 18:59

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: HÉLIO DE SOUZA QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, 8 de fevereiro de 2022. Èrika Nagay Mesquita Serejo Auxiliar Judiciária MAT: 111096 Intimação - Processo n.º 0004018-12.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: HÉLIO DE SOUZA QUEIROZ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, 8 de fevereiro de 2022. Èrika Nagay Mesquita Serejo Auxiliar Judiciária MAT: 111096 Intimação - Processo n.º 0004018-12.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 15:33

Juntada de Certidão

10/02/2022, 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/02/2022, 09:23

Despacho

•21/10/2022, 13:42

Despacho

•04/07/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 15:31