Execução Fiscal 0003192-83.2009.8.10.0029 - TJMA

Execução Fiscal 0003192-83.2009.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 18:16

Juntada de petição

08/06/2022, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 12:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/05/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 13:05

Juntada de Certidão

18/05/2022, 13:05

Juntada de petição

29/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES BRITO NETO em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/03/2022 23:59.

28/03/2022, 16:00

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 19:07

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: ANTONIO FERNANDES BRITO NETO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, 8 de fevereiro de 2022. Èrika Nagay Mesquita Serejo Auxiliar Judiciária MAT: 111096 Intimação - Processo n.º 0003192-83.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: ANTONIO FERNANDES BRITO NETO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, 8 de fevereiro de 2022. Èrika Nagay Mesquita Serejo Auxiliar Judiciária MAT: 111096 Intimação - Processo n.º 0003192-83.2009.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Documentos

Petição

•08/06/2022, 17:25

Sentença

•19/05/2022, 10:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES BRITO NETO em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

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