Execução Fiscal 0003200-55.2012.8.10.0029 - TJMA

Execução Fiscal 0003200-55.2012.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 17:29

Transitado em Julgado em 30/06/2022

07/07/2022, 17:28

Juntada de petição

26/05/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 17:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/05/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 01:59

Juntada de Certidão

17/05/2022, 01:59

Juntada de petição

29/03/2022, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:38

Decorrido prazo de ANA NERY S. DA SILVA E ANANIAS S. DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:37

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 19:11

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) RÉU: ANA NERY S. DA SILVA E ANANIAS S. DA SILVA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Caxias, 8 de fevereiro de 2022 Èrika Nagay Mesquita Serejo Auxiliar Judiciário MAT: 111096 Intimação - Processo n.º 0003200-55.2012.8.10.0029 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/02/2022, 00:00

Documentos

Petição

•26/05/2022, 11:48

Sentença

•17/05/2022, 16:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/06/2022

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANA NERY S. DA SILVA E ANANIAS S. DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

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