Procedimento Comum Cível 0801328-88.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

GRACINILDE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

GRACILENE SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

DEUSALINA SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA BARBOSA DE MOURA

OAB/MA 14246·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO

OAB/PI 17099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

22/05/2025, 12:31

Juntada de pedido de desarquivamento

14/05/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

18/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de GRACILENE SOUSA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE MOURA em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de GRACINILDE OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de DEUSALINA SOUSA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 16:05

Juntada de ato ordinatório

31/01/2025, 16:02

Recebidos os autos

31/01/2025, 09:40

Juntada de despacho

31/01/2025, 09:40

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição

22/05/2025, 12:31

Juntada de pedido de desarquivamento

14/05/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

18/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de GRACILENE SOUSA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:02

Acórdão (expediente)

•06/12/2024, 13:57

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOELMA BARBOSA DE MOURA em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:16

Decorrido prazo de GRACINILDE OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de DEUSALINA SOUSA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 16:05

Juntada de ato ordinatório

31/01/2025, 16:02

Recebidos os autos

31/01/2025, 09:40

Juntada de despacho

31/01/2025, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS – CAXIAS PREV ADVOGADO: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZÃO (OAB PI 17.099) APELADO: GRACILENE SOUSA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOELMA BARBOSA DE MOURA COSTA (OAB MA 14.246) RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DESPACHO Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801328-88.2020.8.10.0029 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS – CAXIAS PREV, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, nos autos da Ação de Pensão por Morte, ajuizada por GRACILENE SOUSA DA SILVA E OUTROS. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que a parte apelante é autarquia municipal. A parte apelada apresentou contrarrazões, ID 11512119. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 09 de fevereiro de 2022. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator Substituto

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2021, 13:06

Juntada de protocolo

19/07/2021, 17:50

Juntada de Certidão

16/07/2021, 23:00

Juntada de contrarrazões

16/07/2021, 12:10

Publicado Intimação em 08/07/2021.

08/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 05:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 19:59

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2021, 19:57

Juntada de apelação

06/07/2021, 17:59

Decorrido prazo de GRACINILDE OLIVEIRA DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:48

Decorrido prazo de GRACILENE SOUSA DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:48

Decorrido prazo de DEUSALINA SOUSA DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2021, 16:17

Juntada de diligência

24/05/2021, 16:17

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 09:33

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 09:33

Julgado procedente o pedido

28/04/2021, 22:11

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 22:44

Juntada de Certidão

14/07/2020, 22:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 01:21

Juntada de diligência

25/05/2020, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2020, 12:20

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 10:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/03/2020, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 12:32

Conclusos para despacho

10/03/2020, 11:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 10:23

Acórdão

•06/12/2024, 12:37

Despacho

•05/10/2023, 12:09

Acórdão (expediente)

•15/06/2023, 21:50

Acórdão

•15/06/2023, 12:54

Aviso de Recebimento

•26/05/2022, 23:24

Despacho

•09/02/2022, 19:56

Protocolo

•19/07/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 19:57

Sentença

•28/04/2021, 22:11

Despacho

•26/03/2020, 12:32

Documento Diverso

•06/03/2020, 10:23