Monitória 0816226-59.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 41.087,55

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:01

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:56

Deferido o pedido de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - CNPJ: 03.995.515/0013-09 (AUTOR).

04/03/2026, 08:07

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:07

Juntada de petição

09/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:12

Juntada de petição

05/09/2025, 18:19

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:01

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:56

Deferido o pedido de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - CNPJ: 03.995.515/0013-09 (AUTOR).

04/03/2026, 08:07

Conclusos para despacho

19/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 08:38

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão

13/10/2025, 14:07

Juntada de petição

09/09/2025, 17:59

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:12

Juntada de petição

05/09/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:49

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 09:56

Outras Decisões

13/08/2025, 18:41

Conclusos para despacho

12/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:15

Juntada de petição

01/08/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 10:01

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:57

Juntada de Certidão

24/06/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:22

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Juntada de petição

29/04/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

14/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.

14/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 17:40

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 00:11

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2025, 02:13

Juntada de petição

17/02/2025, 17:20

Juntada de Certidão

07/02/2025, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão

23/01/2024, 09:38

Juntada de Certidão

23/01/2024, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2022, 13:10

Conclusos para despacho

19/12/2022, 07:33

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 28/09/2022 23:59.

01/12/2022, 04:03

Juntada de petição

28/09/2022, 19:09

Publicado Intimação em 14/09/2022.

20/09/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

20/09/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816226-59.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A REU: DOMINGOS DE S. LOPES DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que foi infrutífera a diligência no sentido de citar o réu Domingos de S. Lopes, conforme se observa na devolução do AR em (ID 49840755). Em (ID 75002494), a parte autora forneceu novo endereço para citação do réu, com o cumprimento da diligência por Oficial de Justiça. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Defiro o pedido da parte autora. Considerando que o endereço indicado pertence a outra Comarca, expeça-se Carta Precatória para citação do requerido por Oficial de Justiça, para cumprimento da Decisão em (ID 45572632). Intime-se a parte autora através do seu representante legal, para recolher as custas para remessa da Carta Precatória, pelo que concedo o prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se e intime-se. São Luís, 06 de setembro de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:09

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:24

Juntada de petição

30/08/2022, 18:13

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816226-59.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER OAB/MA 10515-A RÉU: DOMINGOS DE S. LOPES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado obtido das consultas realizadas junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 15:32

Juntada de Certidão

16/08/2022, 17:10

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:09

Juntada de Certidão

05/07/2022, 12:07

Juntada de Certidão

30/06/2022, 15:53

Juntada de Certidão

27/06/2022, 17:01

Juntada de petição

21/06/2022, 18:47

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816226-59.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A REU: DOMINGOS DE S. LOPES DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora requereu a consulta de endereço da parte requerida pelos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Dispõe o art. 1º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, ou análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (Dezoito reais e nove centavos) por sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias anexar o pagamento das taxas referentes aos sistemas de pesquisa solicitado, haja vista as pesquisas já pagas foram para a pessoa jurídica. Findo o prazo, com o pagamento das taxas supracitadas, procedam-se com as pesquisas requerida. Não havendo pagamento das taxas, voltem conclusos os autos. Cumpra-se. São Luís - MA, 03 de junho de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida. Juiz de Direito Titular da 8ª Vara Cível da Capital.

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 13:53

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:19

Juntada de petição

08/03/2022, 21:09

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816226-59.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB MA10515-A REU: DOMINGOS DE S. LOPES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constit Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 17:29

Juntada de Certidão

22/02/2022, 07:51

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 04/02/2022 23:59.

16/02/2022, 13:40

Juntada de petição

04/02/2022, 15:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

29/01/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816226-59.2021.8.10.0001. AUTOR: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - OAB/MA 10177, JOYCE COSTA XAVIER - OAB/MA 10515-A REU: DOMINGOS DE S. LOPES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituiç Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

14/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2022, 23:00

Juntada de Certidão

12/01/2022, 07:27

Juntada de Certidão

10/12/2021, 14:38

Juntada de Certidão

06/12/2021, 09:55

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:01

Juntada de Certidão

17/11/2021, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 08:59

Conclusos para despacho

12/11/2021, 13:32

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 18:48

Juntada de petição

13/10/2021, 14:26

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 09:27

Juntada de Certidão

23/09/2021, 15:43

Juntada de termo

29/07/2021, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:54

Juntada de petição

10/05/2021, 11:30

Conclusos para despacho

04/05/2021, 15:02

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 16:25

Juntada de petição inicial

30/04/2021, 16:24

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 08:38

Decisão

•13/08/2025, 18:41

Despacho

•25/06/2025, 10:01

Despacho

•09/06/2025, 13:01

Despacho

•04/04/2025, 17:40

Despacho

•30/01/2025, 15:54

Decisão

•19/12/2022, 13:10

Despacho

•09/09/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:10

Despacho

•03/06/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 07:27

Despacho

•16/11/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:43

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/03/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 08:38

Decisão

•13/08/2025, 18:41

Despacho

•25/06/2025, 10:01

Despacho

•09/06/2025, 13:01

Despacho

•04/04/2025, 17:40

Despacho

•30/01/2025, 15:54

Decisão

•19/12/2022, 13:10

Despacho

•09/09/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 17:10

Despacho

•03/06/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 07:51

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 07:27

Despacho

•16/11/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 15:43

Despacho

•13/05/2021, 11:54