Embargos à Execução Fiscal 0001329-15.2016.8.10.0137 - TJMA

Embargos à Execução Fiscal 0001329-15.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:27

Transitado em Julgado em 01/12/2023

17/08/2023, 16:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 10:09

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 01:36

Juntada de petição

14/11/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 09:17

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:19

Juntada de petição

24/02/2022, 10:03

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 15 de dezembro de 2021. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 16:32

Documentos

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 19:04

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 01/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 09/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 21/02/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(19)