Procedimento Comum Cível 0801922-21.2019.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801922-21.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

22/03/2022, 22:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2022 23:59.

22/03/2022, 22:20

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 20:57

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Registro nº 0801922-21.2019.8.10.0035 [Abatimento proporcional do preço ] SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por ANTONIA MARQUES DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Domingo, 03 de Janeiro de 2021. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Registro nº 0801922-21.2019.8.10.0035 [Abatimento proporcional do preço ] SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por ANTONIA MARQUES DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. As partes peticionaram nos autos conjuntamente informando a realização de acordo extrajudicial, pedindo sua homologação conforme ID alhures. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Face ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Domingo, 03 de Janeiro de 2021. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito

11/02/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 16:44

Homologada a Transação

03/01/2021, 10:22

Conclusos para decisão

18/08/2020, 19:32

Juntada de Certidão

18/08/2020, 19:32

Juntada de petição

17/08/2020, 07:42

Documentos

Sentença

•03/01/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 11:21

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de EDVANIA VERGINIA DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Publicado Intimação em 14/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(27)