Procedimento Comum Cível 0000129-36.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 74.046,32

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARCLILDO CABRAL DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA

OAB/MA 6656·CPF·Representa: Autor

RODOLFO REGIS NOGUEIRA CABRAL

OAB/MA 10636·CPF·Representa: Autor

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO

OAB/MA 10255·CPF·Representa: Réu

LUCAS VIANA LOPES

OAB/MA 22367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de LUCAS VIANA LOPES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 18:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:55

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:54

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Juntada de petição

15/04/2025, 15:39

Juntada de apelação

08/04/2025, 12:42

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2026, 14:27

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:30

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de LUCAS VIANA LOPES em 19/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 14:31

Sentença

•28/01/2025, 08:18

20/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 18:32

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

18/06/2025, 14:31

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:55

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:54

Juntada de Certidão

12/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Juntada de petição

15/04/2025, 15:39

Juntada de apelação

08/04/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

03/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 27/03/2025.

03/04/2025, 00:24

Juntada de petição

27/03/2025, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2025, 08:18

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:25

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 08:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:20, Vara Única de Tutóia.

21/08/2024, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:04

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:04

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:04

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:35

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:20, Vara Única de Tutóia.

18/07/2024, 15:13

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:06

Juntada de Certidão

05/02/2024, 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2023, 09:07

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:04

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 05/09/2022 23:59.

26/10/2022, 14:47

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 13:54

Juntada de diligência

22/08/2022, 13:54

Juntada de petição

16/05/2022, 11:26

Juntada de petição

12/05/2022, 08:59

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-36.2017.8.10.0137. AUTOR: RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - MA6656-A DEMANDADO: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO - MA10255 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL- DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única da comarca de Tutóia, fica INTIMADA a parte autora, através de seu advogado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, bem como, para apresentar, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entender necessários, nos termos do § 2° do art. 357, do CPC. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, os autos serão conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I,CPC) Tutóia – MA, 10/05/2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - DEMANDANTE: MARCLILDO CABRAL DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 11:09

Juntada de Ofício

10/05/2022, 11:01

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:01

Decorrido prazo de PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 23:43

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 23:43

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 00:23

Juntada de petição

14/02/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 15 de dezembro de 2021. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 15 de dezembro de 2021. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 17:00

Juntada de Certidão

05/01/2022, 19:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/08/2021, 17:16

Recebidos os autos

02/08/2021, 17:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/08/2024, 08:33

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 16:35

Decisão

•19/09/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 19:05