Cumprimento de sentença 0001169-86.2016.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.135,46

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 23:05

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

07/01/2026, 12:40

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

19/02/2025, 18:38

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

17/05/2024, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

30/01/2024, 08:44

Realizado cálculo de custas

30/01/2024, 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão

27/07/2023, 16:21

Juntada de termo

27/07/2023, 16:21

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 23:05

Juntada de Certidão

07/01/2026, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

07/01/2026, 12:40

Juntada de Certidão

29/07/2025, 10:53

Juntada de Certidão

19/02/2025, 18:38

Documentos

Despacho

•15/10/2023, 16:25

Petição

•09/05/2023, 22:29

Juntada de Certidão

12/09/2024, 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2024, 14:22

Juntada de Certidão

17/05/2024, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

30/01/2024, 08:44

Realizado cálculo de custas

30/01/2024, 08:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão

16/10/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 16:25

Conclusos para decisão

27/07/2023, 16:21

Juntada de termo

27/07/2023, 16:21

Juntada de Certidão

27/07/2023, 16:21

Juntada de contrarrazões

09/05/2023, 22:29

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 10:35

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 21:39

Conclusos para despacho

17/02/2023, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/11/2022, 08:10

Juntada de petição

16/11/2022, 16:35

Publicado Citação em 21/10/2022.

01/11/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

01/11/2022, 20:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:44

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:52

Juntada de petição

11/08/2022, 17:31

Juntada de petição

08/08/2022, 16:14

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001169-86.2016.8.10.0105. AUTOR: MIRIAM MARISE GOMES DA COSTA CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A REU: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado/Autoridade do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à INTIMAÇÃO das partes, por intermédio dos seus advogados constituídos, acerca do retorno dos autos da instância superior, facultando-lhes requerem o que acharem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 13 de julho de 2022. SYNARA MARIA BRITO SA LEAL. Aos 18/07/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 13:12

Juntada de Certidão

13/07/2022, 09:10

Recebidos os autos

18/05/2022, 07:45

Juntada de despacho

18/05/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Município de Parnarama Procurador: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa AGRAVADA: Miriam Marise Gomes da Costa Carvalho Advogado: José Professor Pacheco (OAB-MA 14.658-A) INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 10 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Matrícula - 189282. Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 001169-86.2016.8.10.0105

11/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/02/2021, 10:13

Juntada de contrarrazões

11/02/2021, 21:09

Juntada de petição

11/02/2021, 20:38

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 09:56

Decorrido prazo de MIRIAM MARISE GOMES DA COSTA CARVALHO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:27

Decorrido prazo de MIRIAM MARISE GOMES DA COSTA CARVALHO em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:27

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2021, 11:15

Juntada de Certidão

05/02/2021, 11:13

Publicado Intimação em 27/01/2021.

03/02/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 18:58

Juntada de petição

03/02/2021, 10:24

Juntada de petição

26/01/2021, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 14:38

Juntada de Certidão

25/01/2021, 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/11/2020, 09:07

Recebidos os autos

30/11/2020, 09:07

Despacho

•31/03/2023, 21:39

Petição

•16/11/2022, 16:35

Despacho

•18/10/2022, 12:44

Petição

•08/08/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:10

Decisão (expediente)

•15/11/2021, 21:22

Decisão

•10/11/2021, 16:00

Acórdão (expediente)

•17/08/2021, 16:55

Acórdão

•16/08/2021, 22:02

Despacho

•26/02/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 14:36