Procedimento Comum Cível 0002489-41.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

MARIA ALVES DE FREITAS FILHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

OAB/PI 10231·CPF·Representa: Autor

JOSE ALVES FONSECA NETO

OAB/PI 6439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 08:46

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 15:44

Juntada de despacho

29/01/2026, 15:44

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2025, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:27

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:59

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:07

Juntada de Certidão

20/03/2026, 13:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 08:46

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 15:44

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 15:44

Juntada de despacho

29/01/2026, 15:44

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/08/2025, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:27

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 08:59

Juntada de petição

22/01/2025, 14:51

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 08:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RECURSO TRF

04/11/2024, 10:15

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:34

Juntada de Certidão

15/08/2024, 11:34

Juntada de Certidão

15/08/2024, 11:32

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:11

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 12:09

Juntada de Certidão

29/04/2024, 12:06

Juntada de Certidão

29/04/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 11:44

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:23

Juntada de apelação

15/04/2024, 15:23

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024, 17:16

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:31

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:30

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:10

Juntada de petição

28/08/2023, 11:56

Juntada de petição

24/08/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:21

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:21

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:21

Juntada de petição

23/08/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão

22/08/2023, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 14:10

Nomeado perito

17/07/2023, 18:27

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:28

Juntada de Certidão

17/07/2023, 15:28

Juntada de petição

25/05/2023, 15:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:53

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:16

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 12:57

Conclusos para decisão

02/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão

02/08/2022, 14:03

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:56

Juntada de Certidão

02/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:05

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2022 23:59.

22/03/2022, 19:05

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 00:44

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 15 de dezembro de 2021. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 15 de dezembro de 2021. LINNE DIELE ARAUJO MIRANDA Secretária Judicial

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 17:26

Juntada de Certidão

05/01/2022, 19:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/08/2021, 18:06

Recebidos os autos

09/08/2021, 18:06

Acórdão (expediente)

•10/11/2025, 12:58

Acórdão

•30/10/2025, 11:53

Despacho

•08/08/2025, 11:11

Despacho

•23/06/2025, 17:18

Cópia de decisão

•20/03/2025, 11:27

Decisão

•04/11/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:06

Sentença

•04/04/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 14:12

Decisão

•17/07/2023, 18:27

Despacho

•09/05/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•05/01/2022, 19:06