Cumprimento de sentença 0801116-23.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Santa Helena 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

NUECY DE MARIA PINHEIRO SILVA

CPF

Autor

MARIA AMELICE SANTOS RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NUECY DE MARIA PINHEIRO SILVA

CPF

Autor

MARIA AMELICE SANTOS RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:12

Juntada de protocolo

12/06/2025, 10:41

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:02

Juntada de petição

17/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 14:03

Processo Desarquivado

23/01/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:28

Juntada de petição

10/09/2024, 11:36

Juntada de petição

05/06/2024, 16:31

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:27

Juntada de petição

27/12/2023, 17:59

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 20:21

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 16:12

Juntada de protocolo

12/06/2025, 10:41

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:02

Juntada de petição

17/03/2025, 08:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 11:28

Documento Diverso

•05/06/2024, 16:30

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 14:03

Processo Desarquivado

23/01/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:28

Juntada de petição

10/09/2024, 11:36

Juntada de petição

05/06/2024, 16:31

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:27

Juntada de petição

27/12/2023, 17:59

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 20:21

Juntada de termo

30/11/2023, 20:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:16

Juntada de Alvará

20/11/2023, 11:30

Juntada de petição

01/11/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:04

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:04

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 11:20

Juntada de petição

25/09/2023, 15:28

Juntada de petição

08/08/2023, 21:31

Conclusos para decisão

17/07/2023, 11:25

Juntada de petição

14/07/2023, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 14:15

Juntada de Certidão

21/06/2023, 14:14

Juntada de petição

05/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:05

Juntada de petição

31/05/2023, 15:23

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:47

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:10

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:09

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:27

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/04/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/04/2023, 10:48

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/04/2023, 10:48

Juntada de petição

12/04/2023, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 09:43

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:41

Juntada de petição

10/03/2023, 09:05

Juntada de despacho

09/03/2023, 13:38

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:49

Conclusos para decisão

16/03/2022, 18:47

Juntada de contrarrazões

10/03/2022, 15:27

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/02/2022 23:59.

22/02/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Ré(u): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A A T O O R D I N A T Ó R I O Em observância ao disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item IV e § 1º,artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão, INTIMO, através deste ato, a parte autora, por sua/seu advogado(a), DRA. LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A, para, querendo, apresentar as contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 1.010, § 1º do CPC. Santa Helena, 10 de fevereiro de 2022. JOANA HELENA PINHEIRO SILVA Técnico Judiciário Sigiloso 173963 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA Processo nº 0801116-23.2019.8.10.0055 Ação:[Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Autor(a): JOSE RAIMUNDO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 18:04

Juntada de Certidão

10/02/2022, 18:03

Juntada de apelação cível

26/01/2022, 18:02

Juntada de petição

17/12/2021, 09:02

Publicado Sentença (expediente) em 10/12/2021.

10/12/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 13:03

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 13:02

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

10/12/2021, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2021, 13:51

Juntada de petição

10/11/2021, 10:13

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 16:25

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 12:03

Juntada de Certidão

05/08/2021, 12:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:02

Juntada de petição

21/01/2021, 11:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2020 15:00 1ª Vara de Santa Helena .

16/12/2020, 17:11

Juntada de petição

16/12/2020, 13:38

Juntada de petição

15/12/2020, 22:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020, 10:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2020 15:00 1ª Vara de Santa Helena.

26/11/2020, 09:42

Juntada de petição

19/10/2020, 10:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 09:25

Outras Decisões

01/09/2020, 12:41

Conclusos para despacho

27/03/2020, 14:06

Juntada de petição

25/03/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 10:59

Juntada de Ato ordinatório

09/03/2020, 10:58

Juntada de contestação

06/02/2020, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:29

Juntada de petição

22/11/2019, 15:28

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 11:57

Sentença (expediente)

•27/10/2023, 10:31

Sentença

•26/10/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:14

Despacho

•08/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:41

Decisão (expediente)

•01/02/2023, 14:59

Decisão

•01/02/2023, 11:24

Despacho

•26/07/2022, 16:36

Despacho

•30/03/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:03

Sentença (expediente)

•08/12/2021, 13:53

Sentença

•04/10/2021, 16:25

Todos os documentos(18)

Despacho

•15/01/2025, 11:28

Documento Diverso

•05/06/2024, 16:30

Sentença (expediente)

•27/10/2023, 10:31

Sentença

•26/10/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:15

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 14:14

Despacho

•08/05/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 09:41

Decisão (expediente)

•01/02/2023, 14:59

Decisão

•01/02/2023, 11:24

Despacho

•26/07/2022, 16:36

Despacho

•30/03/2022, 18:49

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 18:03

Sentença (expediente)

•08/12/2021, 13:53

Sentença

•04/10/2021, 16:25

Decisão

•01/09/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:58

Despacho

•26/11/2019, 17:29