Procedimento Comum Cível 0800104-17.2018.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 30/10/2023

13/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:22

Juntada de petição

13/10/2023, 13:34

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:30

Juntada de cópia de dje

05/10/2023, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:05

Indeferida a petição inicial

24/08/2023, 19:13

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:12

Juntada de termo

21/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:16

Juntada de cópia de dje

21/03/2023, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:22

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 30/10/2023

13/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:22

Juntada de petição

13/10/2023, 13:34

Publicado Sentença (expediente) em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:30

Juntada de cópia de dje

05/10/2023, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:05

Indeferida a petição inicial

24/08/2023, 19:13

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:12

Juntada de termo

21/03/2023, 14:17

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:16

Juntada de cópia de dje

21/03/2023, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 17:22

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:33

Juntada de termo

20/09/2022, 17:33

Juntada de petição

01/09/2022, 16:19

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Ivis Monteiro Costa, MM Juiz de Direito Titular da Comarca de Bequimão, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A para que no prazo de 15 (quinze) dias, junte procuração cumprindo todos os requisitos exigidos, acompanhada de cópia dos documentos de identidade das testemunhas, bem como comprovante de endereço em nome da autora ou que demonstre residir, de fato, no endereço constante no ID 9673846, página 03, uma vez que a fatura de energia juntada está em nome de terceiro. Pinheiro/MA, 8 de agosto de 2022. Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0800104-17.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 14:50

Outras Decisões

22/07/2022, 10:05

Conclusos para decisão

11/07/2022, 09:24

Juntada de termo

11/07/2022, 09:24

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:23

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:52

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A para tomar conhecimento do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos da ação acima mencionada, contendo o seguinte teor:" Intimação - PROCESSO Nº: 0800104-17.2018.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FRAZAO PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 62416555 pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 14 de março de 2022 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA ". Pinheiro/MA, 12 de abril de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:44

Conclusos para despacho

13/03/2022, 18:59

Juntada de termo

13/03/2022, 18:59

Juntada de petição

10/03/2022, 15:46

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A, para tomar conhecimento do(a) Despacho ID-60551637, proferido(a) nos autos da ação acima mencionada. Pinheiro/MA, 10 de fevereiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0800104-17.2018.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DA CONCEICAO PEREIRA FRAZAO PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CETELEM INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MMº Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) Advogado/Autoridade do(a)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:21

Conclusos para despacho

13/12/2021, 19:34

Juntada de termo

13/12/2021, 19:34

Juntada de petição

13/12/2021, 15:20

Juntada de petição

09/12/2021, 15:49

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 22:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

25/11/2021, 20:46

Juntada de Certidão

25/11/2021, 20:46

Juntada de réplica à contestação

25/11/2021, 15:59

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 06:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:57

Conclusos para despacho

27/10/2021, 07:28

Juntada de Certidão

27/10/2021, 07:27

Recebidos os autos do CEJUSC

26/10/2021, 14:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/10/2021 09:40 1º CEJUSC de Pinheiro .

26/10/2021, 14:55

Conciliação infrutífera

26/10/2021, 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

25/10/2021, 09:14

Juntada de petição

20/10/2021, 15:22

Juntada de contestação

20/10/2021, 13:43

Juntada de petição

06/10/2021, 16:54

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 06:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 06:29

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2021, 09:49

Audiência Processual por videoconferência designada para 21/10/2021 09:40 1º CEJUSC de Pinheiro.

20/09/2021, 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

17/09/2021, 13:33

Juntada de termo

17/09/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:00

Conclusos para despacho

26/04/2021, 21:23

Juntada de petição

26/04/2021, 14:53

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:00

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:20

Juntada de certidão

20/04/2021, 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC

13/04/2021, 14:16

Conciliação infrutífera

13/04/2021, 14:15

Audiência Conciliação realizada conduzida por 13/04/2021 14:00 em/conduzida por Conciliador(a) em 1º CEJUSC de Pinheiro .

13/04/2021, 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

12/04/2021, 08:16

Juntada de termo

05/03/2021, 12:59

Juntada de petição

04/03/2021, 13:30

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2021, 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2021, 11:21

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/04/2021 14:00 1º CEJUSC de Pinheiro.

23/02/2021, 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

22/02/2021, 11:25

Juntada de termo

22/02/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 08:47

Conclusos para despacho

01/02/2021, 20:00

Juntada de petição

01/02/2021, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 02:00

Publicado Intimação em 25/01/2021.

30/01/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 09:43

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:17

Juntada de petição

08/02/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 11:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 23:13

Conclusos para decisão

09/07/2019, 09:38

Juntada de Certidão

09/07/2019, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 17:43

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

26/02/2019, 17:43

Conclusos para despacho

25/01/2019, 10:14

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

25/01/2019, 10:14

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 03/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 03:36

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 03/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2018, 14:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/02/2018, 17:29

Conclusos para despacho

31/01/2018, 16:23

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 11:52

Documentos

Sentença (expediente)

•20/09/2023, 17:54

Sentença

•24/08/2023, 19:13

Despacho

•25/01/2023, 17:22

Decisão

•22/07/2022, 10:05

Despacho

•14/03/2022, 17:44

Despacho

•09/02/2022, 09:21

Despacho

•30/11/2021, 16:41

Despacho

•27/10/2021, 14:57

Despacho

•21/06/2021, 17:00

Despacho

•22/04/2021, 12:00

Despacho

•02/02/2021, 08:47

Despacho

•15/10/2020, 09:43

Decisão

•17/07/2019, 23:13

Despacho

•26/02/2019, 17:43

Despacho

•15/02/2018, 17:29