Procedimento Comum Cível 0801759-34.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:13

Juntada de termo

21/09/2022, 13:11

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:12

Outras Decisões

30/08/2022, 13:48

Conclusos para decisão

30/08/2022, 12:38

Juntada de petição

30/08/2022, 10:23

Juntada de Alvará

26/08/2022, 10:12

Juntada de petição

22/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de ENEY CURADO BROM FILHO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 20:33

Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA ANTUNES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:40

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELISABETE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: EMANOEL SOUSA ANTUNES (OAB 13105-PI) E ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 14000-GO) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação dos advogados da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciarem o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 2 de agosto de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0801759-34.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:05

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

27/10/2022, 11:13

Juntada de termo

21/09/2022, 13:11

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

31/08/2022, 13:12

Outras Decisões

30/08/2022, 13:48

Conclusos para decisão

30/08/2022, 12:38

Juntada de petição

30/08/2022, 10:23

Juntada de Alvará

26/08/2022, 10:12

Juntada de petição

22/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de ENEY CURADO BROM FILHO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 20:33

Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA ANTUNES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 18:40

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELISABETE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: EMANOEL SOUSA ANTUNES (OAB 13105-PI) E ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 14000-GO) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação dos advogados da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciarem o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 2 de agosto de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0801759-34.2017.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 12:05

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:04

Juntada de termo

02/08/2022, 12:03

Juntada de petição

26/07/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 12:53

Juntada de Ofício

30/06/2022, 11:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

24/06/2022, 13:54

Conta Atualizada

24/06/2022, 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2022, 07:32

Transitado em Julgado em 04/04/2022

24/06/2022, 07:32

Decorrido prazo de ENEY CURADO BROM FILHO em 09/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:11

Juntada de petição

14/03/2022, 18:08

Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA ANTUNES em 09/03/2022 23:59.

14/03/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ELISABETE LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADOS:EMANOEL SOUSA ANTUNES (OAB 13105-PI) E ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 14000-GO) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e Intimação do(a) advogado(a) do(a) requerente para tomarem ciência do(a) decisão ID 50209103 proferido(a) por este juízo, bem como para, querendo, apresentar recurso, no prazo legal. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO nº 0801759-34.2017.8.10.0060

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2022, 18:24

Homologado cálculo de contadoria

05/08/2021, 16:05

Conclusos para decisão

21/06/2021, 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/06/2021, 21:55

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2021, 21:55

Conta Atualizada

17/06/2021, 21:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2021, 11:41

Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA ANTUNES em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 09:26

Juntada de petição

06/05/2021, 12:09

Publicado Intimação em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2021, 20:24

Juntada de Ato ordinatório

16/04/2021, 18:16

Juntada de Petição

31/03/2021, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 21:22

Conclusos para despacho

22/10/2020, 11:59

Conta Atualizada

05/09/2020, 22:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/09/2020, 22:42

Juntada de Petição

27/08/2020, 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/08/2020, 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

13/08/2020, 00:38

Juntada de pendência de cálculo

13/08/2020, 00:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2020, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 16:28

Outras Decisões

06/08/2020, 21:13

Juntada de petição

15/06/2020, 16:42

Conclusos para despacho

28/04/2020, 20:22

Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA ANTUNES em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 14:00

Juntada de petição

05/02/2020, 10:58

Juntada de petição

03/02/2020, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 13:17

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2019, 13:17

Transitado em Julgado em 27/11/2019

02/12/2019, 11:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2019, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:16

Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA ANTUNES em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:55

Juntada de petição

04/10/2019, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019, 12:42

Julgado procedente o pedido

16/09/2019, 08:58

Conclusos para julgamento

12/06/2019, 10:19

Juntada de Certidão

12/06/2019, 10:18

Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA ANTUNES em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 01:03

Juntada de protocolo

03/05/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:58

Juntada de contestação

17/01/2019, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica

18/12/2018, 09:15

Juntada de termo

17/12/2018, 12:28

Juntada de diligência

08/11/2018, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2018, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 15:59

Publicado Intimação em 01/11/2018.

06/11/2018, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2018, 11:31

Expedição de Mandado

30/10/2018, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica

30/10/2018, 11:30

Juntada de Certidão

29/10/2018, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 00:33

Decorrido prazo de EMANOEL SOUSA ANTUNES em 23/04/2018 23:59:59.

24/04/2018, 01:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 11:20

Publicado Intimação em 09/04/2018.

09/04/2018, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2018, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/11/2017, 08:02

Juntada de termo

30/11/2017, 08:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2017, 20:54

Conclusos para decisão

04/05/2017, 15:32

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 15:32

Documentos

Decisão

•30/08/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:04

Decisão

•05/08/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 18:16

Despacho

•08/02/2021, 21:22

Decisão

•06/08/2020, 21:13

Petição

•03/02/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 13:17

Sentença

•16/09/2019, 08:58

Decisão

•12/07/2017, 20:54