Execução de Título Extrajudicial 0802666-70.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.349,77

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I Requerido(a): MARIA DE JESUS VALE ABREU SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802666-70.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°55401466 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 8 de novembro de 2021. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

12/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 08:33

Transitado em Julgado em 09/11/2021

11/05/2022, 08:33

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALE ABREU em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:12

Juntada de certidão

05/04/2022, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 08:33

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 03/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:45

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALE ABREU em 24/01/2022 23:59.

27/02/2022, 09:06

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 01:29

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:26

Todas as movimentações(33)

Publicado Sentença (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I Requerido(a): MARIA DE JESUS VALE ABREU SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802666-70.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°55401466 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 8 de novembro de 2021. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

12/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 08:33

Transitado em Julgado em 09/11/2021

11/05/2022, 08:33

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALE ABREU em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:12

Juntada de certidão

05/04/2022, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 08:33

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 03/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:45

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS VALE ABREU em 24/01/2022 23:59.

27/02/2022, 09:06

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 01:29

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I Requerido(a): MARIA DE JESUS VALE ABREU SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802666-70.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°55401466 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 8 de novembro de 2021. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO JOSE DE RIBAMAR I Requerido(a): MARIA DE JESUS VALE ABREU ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 9 de fevereiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802666-70.2021.8.10.0059

11/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 19:28

Juntada de Certidão

10/02/2022, 19:05

Juntada de diligência

14/01/2022, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2021, 10:44

Juntada de Certidão

02/12/2021, 10:43

Extinto o processo por desistência

09/11/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 11:52

Juntada de petição

29/10/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 10:07

Conclusos para despacho

14/10/2021, 12:02

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 12:02

Documentos

Sentença (expediente)

•11/05/2022, 08:33

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 19:05

Sentença

•09/11/2021, 17:45

Despacho

•21/10/2021, 10:07

Documento de identificação

•14/10/2021, 12:02