Execução de Título Extrajudicial 0803450-18.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.035,29

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 24/08/2022

05/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:14

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS V Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548 REQUERIDO(A): ELANNE SILVA VEIGA Intimação do Advogado JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548 de inteiro teor de Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo supracitado. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PROCESSO Nº 0803450-18.2019.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/07/2022, 21:31

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 13:44

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS V EXECUTADO: ELANNE SILVA VEIGA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANTONIO AGENOR GOMES, TITULAR DO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. PARA: Sr. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado. São José de Ribamar-MA, 10 de maio de 2022. Victor Hugo Pavão Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0803450-18.2019.8.10.0059

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:53

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 24/08/2022

05/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:14

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS V Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548 REQUERIDO(A): ELANNE SILVA VEIGA Intimação do Advogado JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548 de inteiro teor de Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo supracitado. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PROCESSO Nº 0803450-18.2019.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

08/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 12:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/07/2022, 21:31

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 13:44

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS V EXECUTADO: ELANNE SILVA VEIGA INTIMAÇÃO DE ORDEM DO MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ANTONIO AGENOR GOMES, TITULAR DO 2ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA. PARA: Sr. Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA - MA11548 FINALIDADE: Requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Extinção/Arquivamento do processo supracitado. São José de Ribamar-MA, 10 de maio de 2022. Victor Hugo Pavão Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Av. Gonçalves Dias, N.º 826, Centro – São José de Ribamar-CEP: 65.110.000 – Fone (098) 3224-1055. [email protected] AÇÃO: RECLAMAÇÃO PROC. 0803450-18.2019.8.10.0059

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 17:53

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS V Requerido(a): ELANNE SILVA VEIGA ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento 22-2018/CCJ-TJMA, Intimo a(s) parte(s) dos autos supracitados para: 1- Tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, no qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA; 2- Informar que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). São José de Ribamar-MA, 9 de fevereiro de 2022. ANA CLAUDIA AMARAL PINTO Servidor(a) Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803450-18.2019.8.10.0059

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 19:47

Juntada de Certidão

10/02/2022, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2021, 09:13

Juntada de Certidão

02/12/2021, 09:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE JARDINS V em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE JARDINS V em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:51

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/11/2021, 09:38

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

11/11/2021, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

08/11/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:31

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 04:07

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:33

Juntada de petição

21/10/2021, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 13:35

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

29/09/2021, 09:08

Juntada de recibo (sisbajud)

24/09/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 16:58

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE JARDINS V em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:52

Juntada de petição

10/03/2021, 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 12:58

Juntada de diligência

16/02/2021, 20:10

Decorrido prazo de ELANNE SILVA VEIGA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2020, 11:05

Juntada de diligência

30/07/2020, 11:05

Expedição de Mandado.

06/12/2019, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 09:51

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 17:39

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:39

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 21:31

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 19:08

Despacho

•25/10/2021, 12:31

Despacho

•23/09/2021, 16:58

Despacho

•02/12/2019, 09:51

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