Cumprimento de sentença 0816782-32.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FAZENDA VALE DO RIACHAO S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMUNDO ARAUJO CARVALHO

OAB/MA 2218·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS

OAB/MA 9629·CPF·Representa: Réu

EDELSON FERREIRA FILHO

OAB/MA 6652·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA VALE DO RIACHAO S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de EDMUNDO ARAUJO CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:34

Juntada de malote digital

12/02/2026, 19:15

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:32

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:05

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 12:42

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

15/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de EDMUNDO ARAUJO CARVALHO em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:34

Malote digital

•12/02/2026, 19:15

26/03/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:34

Juntada de malote digital

12/02/2026, 19:15

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:32

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCAS FERNANDES RIBEIRO BANHOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:05

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:29

Conclusos para despacho

18/06/2025, 12:19

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:18

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:10

Juntada de petição

22/04/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 14:17

Outras Decisões

28/03/2025, 17:56

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:47

Juntada de Certidão

12/09/2024, 11:46

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:26

Juntada de petição

14/06/2024, 15:44

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 14:10

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2024, 18:49

Juntada de petição

06/11/2023, 11:40

Juntada de petição

31/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão

15/05/2022, 23:28

Juntada de Certidão

15/05/2022, 23:27

Juntada de Certidão

15/05/2022, 23:26

Decorrido prazo de EDMUNDO ARAUJO CARVALHO em 21/02/2022 23:59.

22/03/2022, 19:13

Publicado Intimação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 01:39

Juntada de petição

21/02/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816782-32.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: FAZENDA VALE DO RIACHAO S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDMUNDO ARAUJO CARVALHO - MA2218 EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A ATO ORDINATÓRIO Ref.: Provimento nº. 22/2018 – CGJ/MA CERTIFICO que os Embargos de Declaração foram tempestivamente apresentados. De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito e em atenção ao disposto do Art. 1.023,§ 2º do NCPC, INTIMO a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2022. ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 19:53

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 12:51

Desentranhado o documento

01/02/2022, 12:51

Juntada de ato ordinatório

30/01/2022, 01:57

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:25

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 20:25

Juntada de embargos de declaração

26/11/2021, 17:25

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 11:28

Outras Decisões

08/10/2021, 12:11

Conclusos para decisão

09/04/2021, 01:45

Juntada de Certidão

09/04/2021, 01:43

Juntada de Certidão

09/04/2021, 01:42

Juntada de petição

11/02/2021, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:06

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:56

Juntada de petição

16/12/2020, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2020, 15:03

Juntada de petição

03/12/2020, 11:58

Juntada de Certidão

11/11/2020, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2020, 14:20

Juntada de Carta ou Mandado

08/10/2020, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 20:13

Juntada de petição

12/08/2020, 11:01

Juntada de petição

19/02/2020, 10:03

Conclusos para despacho

10/01/2020, 11:36

Juntada de Certidão

10/01/2020, 11:36

Decorrido prazo de EDMUNDO ARAUJO CARVALHO em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 01:14

Juntada de petição

28/05/2019, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 10:32

Conclusos para despacho

03/05/2019, 13:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

26/04/2019, 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 17:00

Conclusos para despacho

23/04/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 14:45

Cópia de decisão

•11/12/2025, 17:32

Despacho

•10/11/2025, 17:29

Decisão

•28/03/2025, 17:56

Decisão

•20/05/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•30/01/2022, 01:57

Decisão

•08/10/2021, 12:11

Despacho

•05/10/2020, 20:13

Documento Diverso

•28/05/2019, 14:24

Petição

•28/05/2019, 14:24

Petição

•28/05/2019, 14:24

Despacho

•16/05/2019, 10:32

Despacho

•23/04/2019, 17:00