Execução de Título Extrajudicial 0822269-80.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.178,48

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

FEDERAL BUS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA

OAB/MA 11611·CPF·Representa: Autor

KACIARA BALDES MORAES

OAB/MA 10270·CPF·Representa: Autor

RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA

OAB/MA 13796·CPF·Representa: Autor

RICARDO FERREIRA PORTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:57

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:39

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:24

Juntada de Certidão

13/10/2025, 17:10

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:57

Todas as movimentações(157)

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 16:24

Conclusos para despacho

15/01/2026, 11:57

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 02:29

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:39

Juntada de Certidão

30/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 17:24

Juntada de Certidão

13/10/2025, 17:10

Juntada de Certidão

28/08/2025, 14:57

Juntada de petição

11/07/2025, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 11:09

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

23/06/2025, 08:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.

23/06/2025, 08:59

Juntada de petição

13/06/2025, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 17:01

Outras Decisões

05/06/2025, 11:47

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:51

Juntada de petição

11/12/2024, 16:43

Juntada de petição

06/12/2024, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 14:07

Juntada de Certidão

29/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:31

Juntada de petição

22/08/2024, 11:30

Juntada de petição

16/08/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 11:41

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2024, 10:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/08/2024, 17:48

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:24

Juntada de Certidão

06/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:45

Juntada de petição

15/12/2023, 13:24

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 15:10

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 09:27

Juntada de diligência

29/11/2023, 09:27

Juntada de petição

21/11/2023, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 18:10

Juntada de diligência

21/11/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 10:31

Juntada de Mandado

06/11/2023, 11:53

Outras Decisões

11/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/11/2022, 12:06

Juntada de impugnação aos embargos

24/11/2022, 11:15

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

18/11/2022, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 09:40

Juntada de Certidão

25/10/2022, 16:22

Juntada de petição

11/10/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2022, 16:16

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:30

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:27

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:39

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:50

Publicado Citação em 14/02/2022.

24/02/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FEDERAL BUS LTDA EXECUTADO: JOSE RIBAMAR DE MATOS O Excelentíssimo Senhor GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): JOSE RIBAMAR DE MATOS, CPF nº 418.303.933-91, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a importância exequenda, R$ 6.178,48 (seis mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos), a teor das disposições do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil de 2015. Dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderá o executado oferecer embargos, independentemente de garantia do Juízo (art. 915 do CPC/2015). Honorários advocatícios do presente feito fixados em 10% (dez por cento) sobre o total do valor exequendo (art. 827, caput, do CPC/2015). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Não comparecendo o devedor, ficará nomeado como curador especial o membro da Defensoria Pública Estadual, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil e Súmula 196 do Superior Tribunal de Justiça para manifestar-se nos autos ou, caso entenda cabível, oferecer embargos. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. São Luís, data do sistema. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0822269-80.2019.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 20:06

Juntada de Edital

16/12/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 12:27

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:46

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:45

Juntada de petição

22/10/2021, 11:42

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 08:25

Juntada de Certidão

01/10/2021, 19:28

Juntada de diligência

27/09/2021, 17:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:37

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:37

Juntada de diligência

23/07/2021, 18:26

Juntada de diligência

15/07/2021, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 19:51

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 20:05

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 19:59

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 19:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 22:08

Juntada de diligência

30/05/2021, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 07:31

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 12:44

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 12:43

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 12:43

Juntada de Carta ou Mandado

23/04/2021, 12:41

Juntada de ato ordinatório

18/02/2021, 11:32

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:00

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:00

Decorrido prazo de RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:42

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:42

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/01/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 04:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 16:03

Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:27

Juntada de Certidão

18/01/2021, 11:26

Juntada de petição

18/01/2021, 10:14

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 17:23

Juntada de Ato ordinatório

20/11/2020, 17:19

Juntada de diligência

08/10/2020, 14:02

Juntada de diligência

18/09/2020, 10:36

Mandado devolvido dependência

18/09/2020, 10:36

Expedição de Mandado.

16/09/2020, 10:54

Juntada de Carta ou Mandado

16/09/2020, 09:07

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2020, 08:35

Juntada de Certidão

27/08/2020, 08:31

Juntada de petição

13/08/2020, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2020, 14:05

Juntada de Certidão

18/06/2020, 06:55

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:52

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2020, 21:42

Juntada de Carta ou Mandado

14/05/2020, 11:59

Juntada de Carta ou Mandado

12/05/2020, 15:06

Juntada de Ato ordinatório

11/05/2020, 17:20

Juntada de petição

11/05/2020, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2020, 09:05

Juntada de diligência

26/03/2020, 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2020, 23:05

Juntada de diligência

25/03/2020, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2020, 09:43

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 13:46

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 13:44

Juntada de Mandado

06/02/2020, 17:07

Juntada de Mandado

06/02/2020, 16:15

Juntada de Ato ordinatório

14/11/2019, 13:57

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE MATOS em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:40

Juntada de petição

10/09/2019, 14:35

Juntada de Ato ordinatório

03/09/2019, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 14:34

Juntada de diligência

27/08/2019, 14:34

Mandado devolvido dependência

27/08/2019, 11:10

Juntada de diligência

27/08/2019, 11:10

Decorrido prazo de KACIARA BALDES MORAES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 01:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2019, 09:04

Conclusos para despacho

30/05/2019, 12:29

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 18:03

Decisão

•05/06/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:07

Decisão

•06/08/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:34

Decisão

•11/10/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:30

Despacho

•25/11/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:32

Despacho

•18/01/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 17:19

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:09

Decisão

•05/06/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 14:07

Decisão

•06/08/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:34

Decisão

•11/10/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 09:30

Despacho

•25/11/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 11:32

Despacho

•18/01/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 14:38

Despacho

•03/06/2019, 09:04