Procedimento Comum Cível 0803133-20.2018.8.10.0038 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803133-20.2018.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:29

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 21:06

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:29

Juntada de petição

14/07/2022, 13:51

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 22:52

Juntada de petição

04/07/2022, 11:04

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO da parte REQUERIDA, REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, EMPRESA VIVO, por seu advogado(a) Advogado(s) do reclamado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320-GO), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387-MG) para pagar as custas finais, conforme cálculo apresentado nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ Imperatriz, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803133-20.2018.8.10.0038 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CIVILENE SANTOS REQUERIDA(S): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros por Advogado/Autoridade do(a)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:18

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:16

Realizado cálculo de custas

20/06/2022, 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

20/06/2022, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/06/2022, 00:29

Juntada de termo

19/06/2022, 00:29

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:16

Sentença (expediente)

•10/02/2022, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA - MA16155 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros por Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 59573026) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Custas finais na forma estabelecida na sentença ID 33971986, sendo inaplicável ao caso vertente as disposições do art. 90, §3º do CPC, tendo em vista que o acordo foi celebrado após o julgamento do feito, e o acórdão não inverteu o ônus sucumbencial (ID 59571471). Outrossim, é cediço que as custas processuais têm nítido caráter de taxa, espécie tributária, as quais não podem ser modificas pelos ajustes celebrados entre os particulares. Considerando que as partes renunciaram expressamente ao prazo recursal, determino à Sra. Secretária Judicial que certifique o trânsito em julgado da presente decisão. Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803133-20.2018.8.10.0038 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): CIVILENE SANTOS REQUERIDA(S): SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente CIVILENE SANTOS, por Advogado/Autoridade do(a) Intime-se o requerido para efetuar o pagamento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo supra, adotem-se as providências necessárias e proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente

11/02/2022, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI em 09/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

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