Execução Fiscal 0804588-77.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 100.151,97

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A PEREIRA DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

29/04/2026, 09:38

Juntada de certidão de dívida

22/01/2026, 11:41

Juntada de certidão (outras)

21/01/2026, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:21

Juntada de petição

01/07/2025, 17:12

Juntada de petição

20/06/2025, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2025, 21:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:22

Juntada de termo

02/08/2024, 15:21

Juntada de Certidão

02/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:42

Juntada de petição

21/03/2024, 16:41

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão (outras)

29/04/2026, 09:38

Juntada de certidão de dívida

22/01/2026, 11:41

Juntada de certidão (outras)

21/01/2026, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/09/2025, 16:25

Decisão

•08/04/2025, 16:00

30/09/2025, 16:25

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:21

Juntada de petição

01/07/2025, 17:12

Juntada de petição

20/06/2025, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2025, 21:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2025, 16:00

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:22

Juntada de termo

02/08/2024, 15:21

Juntada de Certidão

02/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:42

Juntada de petição

21/03/2024, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 18:04

Outras Decisões

20/03/2024, 09:35

Conclusos para decisão

19/03/2024, 18:45

Juntada de Certidão

19/03/2024, 18:45

Juntada de petição

18/03/2024, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:09

Conclusos para despacho

11/05/2023, 17:22

Juntada de petição

02/05/2023, 09:05

Juntada de petição

12/04/2023, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 12:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão

09/01/2023, 16:14

Juntada de termo

09/01/2023, 16:13

Juntada de petição

05/01/2023, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 14:35

Juntada de Certidão

25/10/2022, 14:32

Juntada de contestação

25/10/2022, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 17:43

Conclusos para decisão

13/07/2022, 11:04

Juntada de petição

12/07/2022, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 09:38

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:36

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de A PEREIRA DA SILVA - ME em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:35

Publicado Citação em 14/02/2022.

24/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 02:18

Publicado Citação em 14/02/2022.

24/02/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: A PEREIRA DA SILVA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada A PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ 20.110.840/0001-14, na pessoa de seu representante legal, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, CPF 044.037.113-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 100.151,97 (cem mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Natureza da dívida: tributária. Certidão de Dívida Ativa n.º014353/2017 Data de expedição: 25/01/2017 E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0804588-77.2019.8.10.0040

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: A PEREIRA DA SILVA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada A PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ 20.110.840/0001-14, na pessoa de seu representante legal, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, CPF 044.037.113-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 100.151,97 (cem mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Natureza da dívida: tributária. Certidão de Dívida Ativa n.º014353/2017 Data de expedição: 25/01/2017 E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0804588-77.2019.8.10.0040

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: A PEREIRA DA SILVA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada A PEREIRA DA SILVA - ME, CNPJ 20.110.840/0001-14, na pessoa de seu representante legal, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, CPF 044.037.113-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 100.151,97 (cem mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Natureza da dívida: tributária. Certidão de Dívida Ativa n.º014353/2017 Data de expedição: 25/01/2017 E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0804588-77.2019.8.10.0040

11/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2022, 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 20:56

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 20:51

Desentranhado o documento

10/02/2022, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 20:44

Juntada de Edital

09/02/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:53

Juntada de petição

05/07/2021, 09:49

Decorrido prazo de A PEREIRA DA SILVA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 15:11

Conclusos para despacho

01/07/2021, 12:18

Publicado Intimação em 24/06/2021.

24/06/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

24/06/2021, 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/06/2021, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 21:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 21:59

Declarada incompetência

14/06/2021, 09:21

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2020, 08:51

Juntada de termo

04/05/2020, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 13:03

Juntada de diligência

07/06/2019, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 09:28

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 15:56

Conclusos para despacho

04/04/2019, 16:52

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 11:52

Decisão

•20/03/2024, 09:35

Despacho

•16/01/2024, 14:09

Decisão

•30/03/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:32

Despacho

•20/10/2022, 17:43

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 09:36

Despacho

•04/08/2021, 11:53

Decisão

•14/06/2021, 09:21

Despacho

•05/04/2019, 15:56