Execução Fiscal 0000154-13.2012.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0000154-13.2012.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000154-13.2012.8.10.0044. EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a). RAFAEL DE SOUZA SANTOS - OAB/RS 57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - OAB/RS 57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - OAB/RS 83771, para tomar ciência do(a) Ato Ordinatório de ID 60726871 - Ato Ordinatório, bem como, acerca da Certidão de ID:60726867 - Certidão, e ainda, acerca da Suspensão do presente feito, que seja abaixo transcrito(a): Processo nº. 0000154-13.2012.8.10.0044 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(a): Réu(ré): LUIZ FUGA INDUSTRIA DE COURO LTDA. e outros (7) Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogado(a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RAFAEL DE SOUZA SANTOS - RS57366, GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252, BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771 ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Art. 1º “I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada.” Imperatriz/MA, 10/02/2022. MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO Diretor de Secretaria Processo: 0000154-13.2012.8.10.0044 Ação: [Execução Fiscal] Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: LUIZ FUGA INDUSTRIA DE COURO LTDA. e outros (7) CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que em conformidade com o R. Despacho de fls. 612, de ID (53167522 - Protocolo (vol III PARTE 01)), proferido nestes autos, realizei busca e localizei os autos de n. 0000724-33.2011.8.10.0044, o qual foi virtualizado e migrado para o sistema PJE, após essa pesquisa, constatei que até o presente momento não transitou em julgado a Sentença em questão, motivo pelo qual darei seguimento ao que foi determinado no Despacho em comento, qual seja, proceder com a Suspensão do presente feito. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022. Eu,, Servidor Judicial, conferi e assinei por ordem do MM Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica, art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ. MARIA DA CONCEICAO PARREAO DO CARMO Diretor de Secretaria Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0000154-13.2012.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): LUIZ FUGA INDUSTRIA DE COURO LTDA. e outros (7) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

11/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMERSON BERGONSI FUGA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LF - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FUGA INDUSTRIA DE COURO LTDA. em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELAINE TERESINHA FUGA FERLIN em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de IARA ISABEL BERGONSI FUGA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de GRAZIELA OLINDA FUGA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO FUGA em 30/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIS AFHONSO FUGA FLACH em 30/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000724-33.2011.8.10.0044

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(96)