Execução Fiscal 0800108-90.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 28.316,88

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR HENRIQUE GUIMARAES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

D.A.G. DE LIMA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 17:36

Juntada de certidão de dívida

29/01/2026, 17:24

Juntada de certidão (outras)

28/01/2026, 12:53

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:56

Juntada de petição

04/08/2025, 15:27

Juntada de petição

01/07/2025, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2025, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2025, 17:31

Conclusos para despacho

10/07/2024, 18:25

Juntada de Certidão

10/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 13:53

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:11

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2026, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 17:36

Juntada de certidão de dívida

29/01/2026, 17:24

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 17:31

Despacho

•16/01/2024, 14:50

Juntada de certidão (outras)

28/01/2026, 12:53

Juntada de Certidão

14/10/2025, 10:56

Juntada de petição

04/08/2025, 15:27

Juntada de petição

01/07/2025, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2025, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2025, 17:31

Conclusos para despacho

10/07/2024, 18:25

Juntada de Certidão

10/07/2024, 18:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:50

Conclusos para decisão

26/04/2023, 12:57

Juntada de Certidão

26/04/2023, 12:57

Juntada de petição

17/02/2023, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2022, 14:19

Juntada de Certidão

13/12/2022, 14:17

Juntada de petição

04/10/2022, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 19:09

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:03

Juntada de Certidão

08/06/2022, 11:01

Juntada de petição

07/06/2022, 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 15:00

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:55

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 14:52

Desentranhado o documento

01/06/2022, 14:52

Juntada de Certidão

01/06/2022, 14:41

Decorrido prazo de DIANA AUGUSTA GUIMARAES DE LIMA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de D.A.G. DE LIMA - ME em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 10:35

Publicado Citação em 14/02/2022.

24/02/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 02:20

Publicado Citação em 14/02/2022.

24/02/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

24/02/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: D.A.G. DE LIMA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada D.A.G. DE LIMA - ME, CNPJ 16.505.985/0001-47, na pessoa de seu representante legal e a corresponsável Diana Augusta Guimarães de Lima, brasileira, CPF 804.718.203-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 28.316,88 (vinte e oito mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Natureza da dívida: tributária. Certidão de Dívida Ativa n.º 193161/2016 Data de expedição: 06/06/2016 E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800108-90.2018.8.10.0040

11/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ADVOGADO: REQUERIDO: D.A.G. DE LIMA - ME A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada D.A.G. DE LIMA - ME, CNPJ 16.505.985/0001-47, na pessoa de seu representante legal e a corresponsável Diana Augusta Guimarães de Lima, brasileira, CPF 804.718.203-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias, após o prazo assinado no Edital, pagar o débito no valor de R$ 28.316,88 (vinte e oito mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos), devidamente corrigido, ou nomear bens à penhora sob pena de serem arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida. Natureza da dívida: tributária. Certidão de Dívida Ativa n.º 193161/2016 Data de expedição: 06/06/2016 E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Citação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO ELETRÔNICO: 0800108-90.2018.8.10.0040

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 21:01

Juntada de Edital

09/02/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 16:26

Juntada de petição

01/07/2021, 16:04

Conclusos para despacho

17/06/2021, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/06/2021, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 18:52

Declarada incompetência

14/06/2021, 09:21

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2020, 09:16

Juntada de termo

04/05/2020, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 14:14

Juntada de Petição de diligência

23/04/2019, 08:58

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 13:21

Decorrido prazo de D.A.G. DE LIMA - ME em 18/02/2019 23:59:59.

19/02/2019, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 13:08

Publicado Citação em 29/11/2018.

29/11/2018, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2018, 12:53

Juntada de edital

12/11/2018, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 11:19

Conclusos para despacho

25/06/2018, 13:08

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica

11/06/2018, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2018, 11:27

Conclusos para despacho

17/05/2018, 09:50

Juntada de Certidão

17/05/2018, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica

10/04/2018, 08:10

Juntada de Ato ordinatório

09/04/2018, 08:48

Decorrido prazo de D.A.G. DE LIMA - ME em 08/03/2018 23:59:59.

09/03/2018, 02:10

Decorrido prazo de D.A.G. DE LIMA - ME em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2018, 11:03

Expedição de Mandado

23/02/2018, 10:47

Expedição de informações pessoalmente

23/02/2018, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 09:15

Conclusos para despacho

10/01/2018, 09:31

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 15:10

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 14:17

Despacho

•18/09/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 14:55

Despacho

•06/08/2021, 16:26

Decisão

•14/06/2021, 09:21

Despacho

•26/06/2018, 11:19

Despacho

•29/05/2018, 11:27

Ato Ordinatório

•09/04/2018, 08:48

Despacho

•07/02/2018, 09:15